CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Comarca: Cad 1 / Página 837 Salvador Ordem: 57 Processo: 8014499-03.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA MARTE TRANSPORTES S/A Advogado(s): EMANUELA DE JESUS SANTOS (BA 48761) Comarca: Salvador Ordem: 58 Processo: 8025230-92.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 687 Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram extinto o processo, V.U. - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) 994.08.179678-7 (0863648.5/9-00) - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 634 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Agnaldo de Mari - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Agnaldo de Mari - Apelado: Amaury Lasaro de Almeida Junior - Apelado: Aparecida da Silva - Apelado: Celia de Lima - Apelado: Charles Borges Dias de Miranda - Apelado: Claudenice de Lima - Apelado: Cristiane Aparecida Pazini -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5334 - sala 503 Nº 0009644-22.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Roseli Pereira - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, inc. IV, e 109, caput, do Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5334 - sala 503 Nº 0009644-22.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Roseli Pereira - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos arts. 108, inc. IV, e 109, caput, do Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1045 GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 1711

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1137 Pistoresi - Apelante: Ana Maria Araujo Santos - Apelado: Rubens Sebastião Pallu - Advogado: Ilda Helena Duarte Rodrigues Advogado: Paulo Rogério Bonini - Advogado: Epaminondas Aguiar Filho - Advogado: Heitor Mariotti Neto 321 - 9193621-91.2009.8.26.0000 (992.09.067736-5) - Apelação - São José dos Campos - Relator Edgard Rosa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 818 270 - 9180997-10.2009.8.26.0000 (994.09.363407-8) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Décio Notarangeli - Revisor Sérgio Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Aparecida de Oliveira da Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 617 189 - 0008040-53.2007.8.26.0348 (990.10.187946-8) - Apelação - Mauá - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Luciano Jose Apolinario da Silva - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) Advogado: Mauro Roberto Pereira (OAB: 78676/SP) 190 - 0008335-56.2008.8.26.0348 (990.10.57

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 890 Gardinali Caetano Dias (OAB: 287488/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 327) - Advogado: Renato Stanziola Vieira (OAB: 189066/ SP) - Advogada: Rebecca Bandeira Buono (OAB: 324214/SP) (Fls: 455) Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 16ª Câ