Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08671141 Regina Maria Ongaro – PEB – 1 - Varginha - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 08677288 Luciana Batista Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/02/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.929-6, Rita de Cássia Mesquita, PEB I P, adm. 1, ato nº 33/12 publicado em 28/09/12, por incorreção na publicação, onde se lê: à vista de requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3249/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03849239 Eva Maria Perezini de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3249/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03849239 Eva Maria Perezini de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05347513 Maria Margarete da Silva Vieira – EEB – 2 - Tocantins - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito Ato N° 35/2021 publicado no “MG” de 02/12/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.122.934-1, Marcelle Senador Chini, PEB I G, Adm. 1, por: incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade n° 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Maria de Magalhães, MaSP: 1120608-3, Lindalva Diolinda dos Santos e Santos, ASBDIA – adm.01, a partir de 02/11/2021. - I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Monteiro – PEB – 2 - Tres Pontas - 60 - 10/09/2016 A 08/11/2016 158.I, 06457295 Gilmara da Silva – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 1 - 12/09/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 06/09/2016 A 07/09/2016 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 13/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I, 09417718 Elaine de Souza Pinto Rodrigues – PEB – 1 - Cambuquira - 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665734 Dimea Paiva da Fonseca Kolasco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 11/03/2017 A 09/05/2017 - 158.I Ouvidoria-Geral do Estado, 10538767 Camila Campos da Cruz – GGOV – 2 - Belo Horizont