Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO(OAB: 102552/MG) MUNICIPIO DE IBIAI IGOR RAFAEL DE MATOS TEIXEIRA GUEDES(OAB: 129643/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1183 opostos pelo exequente e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos suplementares, como posto na fundamentação, parte integrante, ficando o embarg

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1182 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos suplementares, como posto na fundamentação, parte integrante, ficando o embargante advertido quanto à

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 884 Intimado(s)/Citado(s): - ROMULO MARTINS NEVES Processo Nº ROT-0010490-41.2020.5.03.0109 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) RECORRENTE EDGARD ANTONIO DE AGUIAR ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO RODRIGO THOMAZINHO COMAR(OAB:

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 693 entendimento sedimentado na Súmula 6, VIII, do C. TST. Custas pelos executados no importe de R$44,26. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à BELO HORIZONTE/MG, 01 de março de 2021. unanimidade, em conhecer do presente recurso ordinário, bem como das contrarrazões. Em rejeitar a preliminar de nulidade da EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS sentença,

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 695 parcelas rescisórias, pelo que devida a multa do art. 467 da CLT, o EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. RESPONSABILIDADE DOS que abrange o acréscimo de 40% incidente sobre o FGTS, que EX-SÓCIOS. A responsabilidade dos sócios retirantes pela também deverá ser considerado na base de cálculo da referida obrigação social que possuíam subsiste até dois anos após a in

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 AGRAVADO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS ADVOGADO 696 CASA DAS MANTAS IMPERMEABILIZANTES EIRELI - ME ANDREIA SILVA ANUZI(OAB: 117515/MG) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001899-04.2013.5.03.0023 Relator JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE ROMULO MARTINS NEVES ADVOGADO CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 93588/MG) AGRAVADO A A SOCAL LTDA - ME ADVOGADO ANDREIA SILVA ANUZI(

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19725 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:5fbbdbf JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2021. ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000481-64.2011.5.02.0464 IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE JOSE FRANCISCO FELIX ADVOGADO CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS(OAB: 276762/SP) AGRAVADO PEDALANDO DISTRIBUIDORA DE PECAS

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1333 fazê-las valer frente a terceiros. Nego provimento. RICARDO ANTONIO DE PLATO PREQUESTIONAMENTO A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão Desembargador Relator , 18 de setembro de 2020. satisfaz eventual propósito de prequestionamento (inteligência da Súmula 297 do C. TST), não sendo necessário elencar dispositivos HENRIQUE ALVES DE SOUSA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1926 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Processo Nº AP-0001899-04.2013.5.03.0023 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior AGRAVANTE PAULO MARCILIO PIRES NOGUEIRA ADVOGADO JOSE GERALDO AVELINO ESTEVES(OAB: 118762/MG) AGRAVANTE CANDIDA MARIA DE SOUZA LIMA ADVOGADO FREDERICO DE MARTINS DE BA

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Processo Nº AP-0020613-56.2015.5.04.0009 MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE EVERTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO ALINE VICENTIN DOS SANTOS(OAB: 50411/RS) ADVOGADO EMA VICENTIN DOS SANTOS(OAB: 26622/RS) AGRAVADO AMILTON GONCALVES DE LIMA ADVOGADO ANDRE LUIS MACHADO DA ROSA(OAB: 85675/RS) AGRAVADO MARIO BRENO DE SOUZA LIMA AGRAVADO PLURAL COMUNICAO E IMAGEM LTDA - ME CUSTOS