Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 24 de abril de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000012-40.2010.4.03.6112/SP 2010.61.12.000012-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO JANINI SOBRINHO SP219290 ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA e outro

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00044 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013066-19.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.013066-6/SP

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00044 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013066-19.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.013066-6/SP

Publicações Judiciais I ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DETERMINO, na qualidade de Presidente da Sétima Turma deste E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que seja dada ciência às partes acerca da inclusão do presente feito, para continuidade de julgamento, na sessão virtual designada para 18 de junho de 2018, às 14h00, nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. São Paulo, 30 de maio de 2018. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 001

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROPOSTA DE ACORDO: 1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada; 2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO Roxana Ines Sanhueza Diaz(OAB: 58765/RJ) 363 AGRAVADO CARLOS HENRIQUE CRUZ DE SOUZA CLENANCI DE SOUZA ARAUJO BFX INTERATIVIDADE E VIRTUAL LTDA - ME CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENCO NAIR LISIUX DE ALMEIDA Roxana Ines Sanhueza Diaz(OAB: 58765/RJ) AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - JHR 1 Tecnologia e Treinamento AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0156900-48.2001.5.01.0058 Relator MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA AGRAVANTE MARIA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES(OAB: 21973/RJ) ADVOGADO BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO(OAB: 125452/RJ) AGRAVADO EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICO LTDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) AGRAVADO EDDATA INFORMATICA E CONSULTORIA

Publicações Judiciais II ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00123 Ap 1957905 0009915-39.2014.4.03.9999 SP 1100000215 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GIVALDO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP119409 WALMIR RAMOS MANZOLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00124 ApReeNec 1948608 0002887-15.2012.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCE

Publicações Judiciais II ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDSON AMOROZINHO DE CARVALHO ADV : SP172463 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL. 0125 Ap-SP 1963774 0002439-35.2013.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO CARLOS DE LUCIO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP124375 OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SI

Publicações Judiciais II ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO AUTOR, DO INSS, BEM COMO Á REMESSA OFICIAL E, POR MAIORIA, DECIDIU OBSTAR A EXECUÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DO BENEFÍCIO CONCEDIDO JUDICIALMENTE NA HIPÓTESE DE OPÇÃO PELO OBTIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, MAIS VANTAJOSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES, COM QUEM VOTARA