Publicações Judiciais ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : SIMONE PAESE FACCIN ADVOGADO : VAGNER AUGUSTO CAINELLI 0001192 APELAÇÃO CÍVEL 5004063-49.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : LUCAS DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) ADVOGADO : ANGELA MARLENE DA ROSA ALMEIDA APELADO : NAIR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1603 ECIÉNE PRADO - Corrigido: Juízo da Comarca - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriela Diniz Silveira Rodrigues

Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003359-05.2016.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: ROBERTA BERTOLAZZI (ACUSADO) ADVOGADO: FERNANDO DE SOUZA ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012426-76.2016.4.04.7201/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE: PAULO SERGIO THOMAZ (RÉU) A

Publicações Judiciais ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041293-90.2017.4.04.9999/PR (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: VALERIANO SOWA ADVOGADO: DILCÉLIO VAZ CAMARGO ADVOGADO: JOAB TOMAZ TEIXEIRA ADVOGADO: WILIAM SOUZA ALVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002254-17.2017.4.04.7112/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)

Publicações Judiciais ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: ALLES ESPUMAS E ESTOFADOS LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADILSON AIRES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000223 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068703-27.2016.4.04.7100/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: GILVANIA TERESINHA BANKER DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NARA PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) INTERESSADO: GILVANIA TERESINH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1087 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Patrícia Zillig Cintra dos Santos (OAB: 202664/SP) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2238 Nº 1502975-42.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: A. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FERNANDO DE SOUZA ALVES APELADO : OS MESMOS APELADO : RAFAEL PADILHA ADVOGADO : marciano perondi 0000081 APELAÇÃO CRIMINAL 5001938-48.2014.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : BRUNO DE OLIVEIRA ENGELS PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELANTE : DJONATA PINHEIRO ACCORDI PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLI

Seção I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 Apelação Cível n. 0212689.73.2016.8.09.0174 Comarca de Senador Canedo Apelante : Katiane Rosa de Souza Alves Apelado : ITG Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0212689.73.2016.8.09.0174 /C30 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de Apelação Cível nº 0212689.73.2016.8.09.0174, da Comarca de S

Publicações Judiciais ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025410-74.2015.4.04.9999/RS RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCUR