Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 974.448-3 Elis Regina Alves Fidelis da Silva PEB2B/ FGD-5, admissão 01 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019. LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 24/2019 CON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2022 - Arlene Coura, Diretora da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 25/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. PROF. INACIO FLAVIANE DOS UBERLANDIA UBERLANDIA 1.224.552-8 SANTOS MALAQUIAS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 074/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 334238-3, Maria Célia da Mota Mendes Silva, PEB II J, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/93, publicado em 28/01/1993, por motivo de regularização de processo funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/10/1992, leia-se: 1º biênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 033/2018 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEB III L, Nº de Admissão 3, Retificação de Férias-Prêmio ref. aos 3º e 4º quinquênios, e Retificação de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Atos nº 055/2017,199/2014,205/2015, publicados,respectivamente em 04/05/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º O empreendedor deverá comprovar para o CEAS/MG o funcionamento do Posto de Atendimento Social, referido no caput deste artigo, até 10 dias após o recebimento do alvará. Art.3º O acréscimo de medidas socioassistenciais decorrentes de circunstâncias apresentadas, nos relatórios de implementação, nas denúncias formuladas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS ou na demandas da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 007/2022 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende, TDE III H, Nº de Admissão 1, Ato nº 040/2010, publicado em 19/08/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Coronel Fabriciano AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA B