Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO 076 /2019 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela E.C. nº 041/2003, a servidora: ATO 078 /2019 A Vice-Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO 076 /2019 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso II, do artigo 10, do Decreto Estadual 47.214/17 e anexo único da Portaria 008/19, nos termos do § 4º do Art . 31, da CE/1989, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19, do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela E.C. nº 041/2003, a servidora: ATO 078 /2019 A Vice-Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE CANDIDO DE MELO, MASP 752504-1, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA06, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1573 PAULO GUEDES 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1573 PAULO GUEDES 4291 FES 4623 - DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1576 PAULO GUEDES 4291 FES 4527 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1576 PAULO GUEDES 4291 FES 4623 - DESENVOLVIMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Política de Recursos Humanos Diretora: Maria Aparecida Muniz Jorge RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1378241-2 1381854-7 1320612-3 1429843-4 1442935-1 1191145-0 1436243-8 087128966-08 1445455-7 1141127-9 914287-8 880138-3 286216-7 1373748-1 833679-4 1117527-0 1181226-0 1375523-6 1384210-9 1383210-0 1152841-1 379783-4 157567-9 1107143-8 1176255-6 1326116-9 1447518-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14372841 Maria das Gracas Martins Dias – PEB – 2 - Merces - 10 - 01/09/2021 A 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1115494-5 – JOAO MARIA DE LIMA, por 01 mês a/c de 12/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035507-1 – JORGE GREGORIO ROSA, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035476-9 – LUZIA OLIVA BARROS, por 01 mês a/c de 04/07/2016, ref. 5º qq de exercício; MASP 1035638-4 – MARIA MARTA MARTINS DE ARAUJO, por 01 mês a/c de 18/07/2016, ref. ao 3º qq de exercício; MASP 1035478-5 – MILTON LUCIANO RODRIGUES, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE