Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão, referente às servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.359-4, Nilcinéia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.275.430-5, Aline Janaína de Toledo Alexandre, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/21 A Secretaria de Estado de Educação, Jacuí - E. E. Profª. Maria Leonor Nasser, concede Abono de Permanência à servidora Angelita do Nascimento Reis, MaSP 332.767-3, PEBIII-L (Adm. 01), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a contar de 27/04/21, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, Ato nº 46/18 publicado em 28/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso SRE de Uberaba AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 742.701-6, Juraci de Souza, ASBI-A (Adm.02), a partir de 17/06/21; MaSP 1.121.707-2, Eliana Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 59/2017 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6, Rita de Cassia Vilela da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliete Sousa Moura de Goveia, MASP 269.913-0, CPF 351.387.936-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Doris Lane Souza Santos, MASP 291.532-0, CPF 387.953.966-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fe