Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 322 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município CURVELO GOVERNADOR VALADARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA METROPOLITANA C BELO HORIZONTE VENDA NOVA METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA NOVA VENDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Daniel Rego Gazzinelli Daniel Rossy da Silva Paulino Daniele Rocha Silva Darmes Antônio Dias Deusy Ramos de Passos Edson Cardoso Eduardo Zeferino Rodrigues Eduardo Marinho de Oliveira Elaine Cristina Dias Abreu Eliomar Soares da Silva Ellen Dayene Cordeiro Sousa Érika Santos Pinto Cabral Erick Siqueira Crispi de Araújo Farley Eustáquio dos Santos Souza Geraldo Fonseca Campos Geraldo Luiz de Meira Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO. - SRE DE OURO PRETO: MARIA APARECIDA DA CUNHA SEVERINO LOPES -Masp 1252454-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: “NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/04/2017 - 158.I, 13721717 Maicon Alexandre Ferreira – ASP – 1 Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13779251 Juliana de Oliveira Santos Nascimento – ASP – 1 - Contagem - 2 - 20/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 2 - 19/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 13857172 Luana Borges – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/04/2017 A 09/04/2017 158.I, 13945282 Paula Maria Santos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Catia das Gracas Vidal – ATB - 18/04/2016 , 70876819668 - Jose Carlos Fernandes – ATB - 18/04/2016 , 04683207680 - Lucia Urbano de Carvalho – ATB - 18/04/2016 , 03845013621 - Glaidson da Silva Guerra – PEB - 21/03/2016 , 08762947605 - Izabela Van Ham Colchete – PEB - 21/03/2016 , 52588491634 - Giselene Antunes Guimaraes – PEB - 11/04/2016 , 89801520604 - Irenice Ventura da Cruz – ATB - 18/04/2016 , 46614109634 - Celio Aredes Carvalho