Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.826 Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Nildo Vilacorta de Araujo e outro - Processo 0700471-36.2021.8.01.0001 Ação de Retificação de Registro Civil Requerentes: Nildo Vilacorta de Araújo e Dárcya Batista de Araújoa Sentença 1. Cuida-se de ação de retificação de registro civil. 2. No despacho de folha 16, foi determinada a emenda da inicial, para complementação das custas processuais devidas.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 PROCESSO :0022451-25.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Evandro Urbano de Souza REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052424-08.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Newton L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 Concorrência nº 41382213) VARA: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1005274-94.2022.8.26.0053 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Celso Ricardo Rodrigues ADVOGADO : 200361/SP - Marco Antonio dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1576 processamento do(s) incidente(s) instaurado(s) pela parte exequente. Int. - ADV: FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP), PAOLA REBEKA DE ANGELO (OAB 413515/SP) Processo 1049086-94.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Amilton Moreira de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1662 Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV: BARBARA DANIEL MERIZIO (OAB 424301/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP) Processo 1052431-97.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange de Noronha Marcelino - VISTOS. Digam as

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 31 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.233 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2023 ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC), ADV: VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR (OAB 3582/AC), ADV: WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB 3983/AC) - Processo 0714580-55.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1799 autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: LAÉRCIO FERNANDES JUNIOR (OAB 395277/SP) Processo 1005319-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Solange de Noronha Marcelino - Ciência à parte autora sobre os docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2862 Décimos / VPNI - Suely Eliana de Queiroz - Vistos. Diante dos cálculos e manifestações apresentados, afasto a impugnação que busca em verdade rediscutir os termos fixados em sentença e HOMOLOGO o valor de R$ 9.597,00 em favor da parte autora. Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1949 regime da Consolidação das Leis do Trabalho, para haver vantagem funcional, ainda que prevista em legislação, originalmente, aplicável aos servidores estatutários (cf. RE n° 130.325-1-5, Rei. Min. Moreira Alves, in D], de 16.08.91, p. 20.788, e in JSTF, Lex, 153/231-237; RE n° 136.193-0, Rei. Min. Octávio Gallott

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2909 artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP) Processo 1002031-69.2021.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Graça