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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CUCAO PENAL PROTOCOLO:201402534382 NOME: WILLIAN BARBOSA DA SILVA MAE: FORMOSINA DE SOUZA SILVA D E C I S A O TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A REPRIMENDA IMPOSTA A WILL IAN BARBOSA DA SILVA. PARECER MINISTERIAL AS FLS.RETRO. OFICIO EN VIADO PELO DIRETOR DO COLEGIO DA POG, JUNTADO AS FLS.09 DO 1 CADE RNO DE INCIDENTES, ATESTANDO QUE O REEDUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 REFERIDA NO CAPUT SERA FEITA A RAZAO DE: I - 1 (UM) DIA DE PENA A CADA 12 (DOZE) HORAS DE FREQUENCIA ESCOLAR- ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, MEDIO, INCLUSIVE PROFISSIONALIZANTE, OU SUPERIOR, O U AINDA DE REQUALIFICACAO PROFISSIONAL - DIVIDIDAS, NO MINIMO, EM 3 (TRES) DIAS; (...) 5O O TEMPO A REMIR EM FUNCAO DAS HORAS DE E STUDO SERA ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERCO) NO CAS
