Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 276794-5, Edilene Maria de Oliveira Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da extensão de carga horária. Ato nº 432 public. em 10/09/2010, onde se lê: ... a partir de 27/08/10 ... correspondente à carga horária de 216 h/a ...., leia-se: ... a partir de 27/8/2010 ... correspondente à carga horária de 225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 335380-2, Janaina Maria da Silva Silveira, PEBIIP, cargo 02, a partir de 16/3/2017. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 08365348 Marly de Morais Alves – ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08745465 Janete Teixeira de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 09673088 Alda Custodio de Oliveira Souza – ASB – 1 - Santos Dumont - 15 05/07/2014 A 19/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 09842139 Andrea Tereza Lino – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12825907 Rosangela Teixeira Pires – ASB – 1 - Itabira - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6815/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo 12817615 Fabio Raimundo – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 14/04/2014 A 28/04/2014 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11445004 Inara Rezende Carvalho – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 11/04/2014 A 14/04/2014 - , 11778222 Maria Aparecida Auxiliadora Martins Damascena – ASB – 1 - Ouro Branco - 1 - 28/03/2014 A 28/03/2014 - , 12745196 Wania Souza de Assis – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 14/04/2014 A 16/04/2014 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 17/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Joana D’ Arc de Oliveira Souza, MASP 804.885-2, CPF 692.775.916-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau M, lota