Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/12, leia-se: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/12, no ato nº 03/17, publicado em 24/01/17, onde se lê: por 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17, leia-se: por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 388.914-4 – Adelc Medeiros de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0348681-8 0294417-1 1371034-8 0261833-8 1025837-4 1072321-1 1025727-7 0353296-7 0849699-4 0245920-4 0269832-2 1022798-1 0284969-3 0635912-9 0866365-0 0351440-3 0563800-2 0059075-2 1046334-7 1041522-2 0344088-0 0919753-4 0914513-7 0235365-4 1021028-4 0262260-3 0338684-4 0345324-8 0268143-5 0351174-8 0872530-1 0318512-1 0946769-7 0256082-9 0376699-5 0246350-3 0275569-2 0895814-2 0316365-6 0366162-6 0055584-7 0318197-1 0351675-4 0343241-6 1015963-0 0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RENATA ANDREA RATS AMORIM RENATA FERNANDES CALIXTO RENATA SARAIVA TIMOTEO ROBERTA TEIXEIRA PRADO RODRIGO DELAZARI DE SOUZA ROSANA DE ANDRADE DIAS ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA FONTANA ROSIMEIRE FERREIRA VERTELO ROZILDA FERREIRA SOUZA RUBENS QUINTAO CORREA SANDRA ELISA MORENO SANDRA LUZIA DA SILVA SANIELE CRISTINA DE SOUZA SARAH LUIZA RODRIGUES DA SILVA SIMONE GUEDES FONSECA SIRVANI ELEUTERIO SISLLEY SOUZA ARAUJO STHEFANY PAULA BANGARTEN CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 10/2017 - P.A. 053/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.R.F.F, MaSP 247361-9, admissão 2. Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias Santos – ATB – 1 - Bandeira - 20 - 03/02/2015 A 22/02/2015 158.I, 08826547 Euflavia Batista Santos – ASB – 1 - Mata Verde 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 2 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09319674 Vanusa de Matos – PEB – 1 - Felisburgo - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11698545 Barbara Cabaleiro Franca – EPGS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/11/2015 A 22/01/2016 - 158.I Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 06129894 Rosania Aparecida Chaves – DP-2A – 0 - Belo Horizonte - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09056276 Turi Berto – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/11/2015 A 29/11/2015 - 158.I, 10779643 Clelma Virginia Diniz Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades, conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, LUIZ ROBERTO DE ASSIS PEREIRA, MASP 346432-8, AUDITOR – MG 17 –PL21, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Ato nº 16/2017 AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 1009946-3, Ivanir do Carmo Silva, ASB1B, 1º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento