Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO Marcelo Valente Ricardo(OAB: 97621D/RJ) MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA FONSECA SPINELLI(OAB: 174448/RJ) CLARO S.A. JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ) MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1993 ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) SYNERGY GROUP CORP. EISA - ESTALEIRO ILHA S/A e

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 1385 processuais, bem como os documentos pertinentes, ser informar na exordial o correto endereço da parte reclamada, decido apresentados ao Juízo somente por meio do Processo Judicial arquivar a presente reclamação, em atenção ao art. 852-B, II e §1º, Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT), ficando a cargo dos da CLT. respectivos detentores a preservação

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO 6 - DECLARAÇÃO 17051211202387700 Documento Diverso DE 000053413620 7 - PETIÇÃO PARA RECLAMADO ADVOGADO 17051211203225200 PERITO Documento Diverso A 10ª DP 4434 CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) AVIANCA HOLDINGS S.A. CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) JOSE MARQUES 000053413654 Intimado(s)/Citado(s): 17051211201785

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 132 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS EST MA Processo Nº ROT-0019354-47.2016.5.16.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ARMAZEM MATEUS S.A. ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Processo Nº ROT-0019231-79.2017.5.16.0023 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) RECORRENTE OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 3690/MA) RECORRIDO CHANCER

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 981 Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa RODRIGO ALVES REGAL DE CASTRO do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40% Assessor e férias indenizadas acrescidas de 1/3. Custas pela reclamada, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 3360 formulados pela parte reclamante apenas para lhe conceder os Dê-se ciência ao Consignatário da expedição de alvará em seu benefícios da justiça gratuita. Julgo improcedentes os demais favor; após, arquive-se o feito definitivamente. pedidos. Condeno o autor na multa por litigância de má-fé, no importe de 5% sobre o valor da causa, em favor da primeira recla

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, JAMES MAGNO ARAÚJO 8 RÉU CUSTOS LEGIS CONCEICAO DE MARIA FRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FARIAS e do Juiz Convocado MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, admitir a ação e, no mérito, Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO DE MARIA FRANCA julgá-la improc

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 SAO LUIS, 14 de Março de 2019 1653 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro Desembargadora Relatora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº AR-0016405-18.2018.5.16.0000 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO AUTOR HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384/DF) RÉU

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 1762 ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA. Número do processo: 0263055-85.2016.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Participação: EXECUTADO Nome: SINVAL JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COM