Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria/USCI-SESP/SAD nº 018/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicados: A.B.S. MASP. 1.331.502-3, prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Comissão Sindicante: Presidente – Rafael Weslley de Castro Viana Membros: Carlos Romero Marrara Boatto e Luis Otávio Pimenta Cruz Belo Horizonte, de de 2018. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Cancelamento Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.340.424-1, Ailton Aparecido de Lacerda Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 04/09/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/05/2020. MASP.386.009-5, Adriana Karime Soares Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 02/09/2020. Ficam can

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXM0593 7524921 Expresso Duque De Caxias Ltda ERD3690 5823975 Gisele Contini Fogo HJA1458 7435102 Hi Transportes Ltda NNB7828 5465319 Jose Joao Da Silva EPZ0693 7355580 Jose Oliveira Silva ONK9970 5792704 Jr Comercio E Transp. De Produtos Agricolas Ltda GTQ0056 7449537 Leandro De Oliveira Silva HHX2947 5456657 Marcio Oliveira Lara HBV4691 7558648 Marcos Vicente Da Silva HAT5436 7487479 Maria Gildete Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 Santo Hipolito Santos Dumont Sao Bento Abade Sao Domingos do Prata Sao Felix de Minas Sao Geraldo Sao Goncalo do Abaete Sao Gotardo Sao Joao Batista do Gloria Sao Joao da Lagoa Sao Joao Del Rei Sao Joao Evangelis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.503 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 129 de 8 de novembro de 2013, a Iessa Marina Ferreira Santos, Escrivã de Polícia, nível Especial, Masp 387.362-7, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Grão Mogol/ 1ª DRPC Montes Claros/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1805704/2020. *Processo n° 18204/2020, Usuário: Auto Posto Netinho Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805706/2020. *Processo n° 07430/2020, Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805707/2020. *Processo n° 14304/2020, Usuário: Giuliano Procópio, Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805709/2020. Os P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas na Resolução n.° 7468/PCMG, de 20 de junho de 2012 e n.º 7.827, de 02 de junho de 2016. RESOLVE: Art. 1° - Designar Comissão de Fiscalização e Recebimento de Serviços para exercer a função de Fiscais do Contrato n.º 9265510/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Nascimento Fonseca – ASB – 1 - Itatiaiucu - 62 - 13/08/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – EEB – 1 - Pains - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 07616949 Delmar de Paula Costa – PEB – 2 - Arcos - 62 - 20/08/2014 A 20/10/2014 158.I, 07618820 Teresa Luisa da Silva Vasconcelos – ASB – 1 - Claudio - 8 - 25/08/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 08943334 Israel Antonio Almeida – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 09/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 6.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO a publicação, referente à concessão de QUINQUENIO, ao servidor Ma