Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3886 Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 1410104-03.2016.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravada : Valdenira de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3706 194 Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessado : Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS Interessado : Banco do Brasil S.A. Vistos. Nos termos do art. 1023, § 2º, do NCPC, intime-se o embargado, para, querendo, responder em cinco dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3820 Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Recorrido : Arlete Arce Rezende Advogada : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Interessado : Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS Interessado : Banco do Brasil S.A. Ao recorrido para apresentar res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 Agravo em Recurso Especial nº 1410118-84.2016.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravado: Simone Andrade Fernandes de Farias Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3656 Advogado : Thatiana Ferreira Torres (OAB: 17131/MS) Apelada : J. B. A. C. (Representado(a) por sua Mãe) E. M. B. A. Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado : Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado : Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 16460/MS) Advogado : Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 Agravo Em Recurso Especial nº 1410118-84.2016.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Agravado : Simone Andrade Fernandes de Farias Ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimados para sobre o parecer da Contadoria, o INSS não se manifestou e a parte autora concordou com os valores apresentados. Por sua vez, a parte autora requer a intimação do INSS, eis que este teria descumprido o acordo homologado em 9/03/2017. DECIDO. Verifico que a sentença homologatória do acordo firmado entre as partes condenou o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença nº. 6086197648 na data seguinte da sua cessação em 20/02/2015, com DIB em 1/02/2017 e DCB em 1/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 346 devolve-se toda a matéria ao conhecimento do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA em face da Súmula 292, do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, e da disposição contida no parágrafo único do art. 1.034, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, dou seguimento ao ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Sergio Paulo Grotti. Recurso Especial nº 14

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimados para sobre o parecer da Contadoria, o INSS não se manifestou e a parte autora concordou com os valores apresentados. Por sua vez, a parte autora requer a intimação do INSS, eis que este teria descumprido o acordo homologado em 9/03/2017. DECIDO. Verifico que a sentença homologatória do acordo firmado entre as partes condenou o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença nº. 6086197648 na data seguinte da sua cessação em 20/02/2015, com DIB em 1/02/2017 e DCB em 1/03/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4425 241 Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Reautue-se o petitório de f. 21/28 como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em sequencial próprio, incidentalmente aos autos n.º 14085553-56.2014.8.12.0000. Recurso Especial nº 0409055-19.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Carlos Eduardo