Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2047 Tailândia, 26 de novembro de 2019. Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tailândia PROCESSO: 00034075820198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 27/11/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:MARCELO DA SILVA FERREIRA Representante(s): OAB 29622-A - ST

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2453 imediata seria a liberdade e, conforme demonstrado na fundamentação supra, ao menos nesse momento processual, esta não possui condições de permanecer no convívio social sem acarretar abalo à ordem pública (CPP, arts. 282, § 6º, 310, caput, II e 319). Isto posto, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em desfavor de DOUGLAS PEREIRA ARAÚJO, filho de Francisco de Assis da Silva

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1490 presença da Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS. PRESENTE O flagranteado ADELSON DE JESUS ARAGÃO AIRES,(SEM ALGEMAS), devidamente acompanhado da advogado Dativo Dr. RAFAEL FERREIRA VASCONCELOS- OAB/PA 17075. Assim feitos os preparativos iniciais, o MM. Juiz passou a colheita da declaração do flagranteado ADELSON DE JESUS ARAGÃO AIRES, brasileiro, natural de Monção/MA, nascido em

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1797 Comunique-se a Autoridade Policial desta decisão. Redesigno a presente audiência para o dia 08/10/2020 às 10h00min. Todos cientes e devidamente intimados. Considerando a ausência de Defensor (a) Público (a) e a necessidade de garantir assistência judiciária gratuita a todos que dela necessitam, dever este que incumbe exclusivamente ao Estado, condeno o Estado do Pará ao pagamento dos honorár

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2454 Dr. JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR. Advogado Dativo : Dr. JOSIAS MODESTO DE LIMA - 30.020 OAB/PA Denunciado EMERSON DA SILVA DIAS Testemunha do MP: MARCOS JORGE SILVA DE AQUINO CARLOS VALÉRIO SOZINHO DA SILVA SILVIO DAMASCENO RAMOS PROCESSO: 00029638820208140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 19/02/2021 VITI

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1491 Aberta a audiência, passou-se à oitiva da 1ª testemunha arrolada pelo MP , FLAURINDO EDSON LOBO, policial Militar, filho de Flaurindo da Silva Lobo e Raimunda da Silva Lobo, nascido em 17/03/1972, Carteira Funcional n. 22820, lotado na 6ª CIPM, devidamente advertido e compromissado nos termos da lei, cujo teor de sua declaração, colhida mediante mídia eletrônica audiovisual, segue acostado ao

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 1804 filho de José Ribamar de Oliveira e Maria Lindalva de Oliveira, residente à Avenida Natal, 6ª CIPM Tailândia Quartel da Policia Militar, Bairro Novo, Tailândia-PA. Devidamente compromissado na forma da lei. Cujo depoimento colhido mediante mídia eletrônica audiovisual, cujo teor segue acostado aos autos em "CD", nos termos do art. 405, § 1º, CPP. Logo após, passou-se à oitiva Da 2ª testem

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2254 designando a realização de audiência de instrução e julgamento e indeferindo pedido de liberdade provisória, fls. 67/67-v. A audiência instrução e julgamento foi realizada em 11/02/2020, ocasião em que foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público, quais sejam PM FLAURINDO EDSON LOBO. PM FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA e PM SILVIO DAMASCENO RAMOS. Em seguida o Ministério P�

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3693 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 19/07/2021 A 26/07/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 1ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00011615520208140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/07/2021 VITIMA:S. S. C. DENUNCIADO:EMERSON DA SILVA DIAS Representant

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3694 constrição da liberdade, bem como pelo Termo de Exibição e Apreensão de Objetos, fls. 17, contendo 01 (um) aparelho celular LG, número (91) 99122-6250, IMEI 359995088252950; 01 (um) aparelho celular Samsung, IMEI1 356344092821604 e IMEI2 356345092821601; 01 (uma) arma de fogo tipo artesanal pequena; 01 (uma) motocicleta Honda CG 150 SPORT, sem placa, cor vermelha, chassi 9C2K