Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1182 Processo 0003783-70.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003783) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gustavo Alex da Costa - Proc. 334/2012 Vistos. Em relação a testemunha de acusação PM Lucas Carbelo Possidonio, a necessidade da sua oitiva por carta precatória será deliberada no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4251 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO : 1001988-22.2022.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Reinaldo Nicolossi ADVOGADO : 441623/SP - Marcelo Rosa Maia VARA:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3581 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0016267-70.2011.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: SILVIO ANTONIO BORGES DA SILVA - Fazenda Pública do Município de Camaçari ajuizou em 19.12.2011 a presente ação de Execução Fiscal contra SILV

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2134 A parte poderá acessar o processo através do site A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais http://pje.trt7.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.sea penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo m Edital legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARCIO MAIA DE BRITTO(OAB: 205984/SP) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 5426-A/TO) NELSON MAGNO ALVES MAIS CREDIT CONSULTING E PARTICIPACOES LTDA FABIO APARECIDO DE MORAIS(OAB: 404739/SP) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO-SP BANCO CENTRAL DO BRASIL ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 479 Advogado(s): DECISÃO Cuidam os autos de recurso especial interposto por ROSENILTON DA SILVA SOUZA, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, que deu provimento ao apelo Ministerial. Alega, em suma, violação ao art. 386, inc

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1175 ser beneficiária da justiça gratuita, devendo a parte que cabe à comprovantes de recolhimento dos encargos devidos. reclamada ser comprovada até 30 (trinta) dias após o vencimento Apresentados os comprovantes, registrem-se os pagamentos junto do acordo. ao sistema PJE para fins estatísticos e, em seguida, remetam-se os Contribuição previdenciária dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1729 E APREENSÃO DOS AUTOS, tendo em vista que o advogado já os tinha devolvido em cartório, motivo pelo qual devolvo o presente. O referido é verdade e dou fé. Mococa, 15 de julho de 2014. - ADV: TIAGO RIBEIRO DI SANTIS (OAB 242094/SP), SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 16

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 878 provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que a parte autora efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos.Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1018 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os p