Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.001189/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação dos Surdos de Minas Gerais – ASMG, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de projeto de incentivo ao esporte, visando essencialmente a oferta de atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência, o programa consiste na prática de atividades físicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ANDERSON RAMIRO DE SIQUEIRA, MASP 1051539-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 MD1100453 do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abaixo/Perobas/Aterro Sanitário – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte ASSPP – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. PA/Nº 05792/2009/002/2019. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Pref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AF 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Processo SEI Nº 1190.01.0000876/2021-44 Aderente: Município de Cristina. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 6.Observar as normas e os procedimentos relativos à segurança da informação, zelando pela confidencialidade dos dados, documentos e processos a que tiver acesso, bem como pela integridade das informações disponibilizadas. Declaro, ainda, que atendo aos requisitos para adesão ao teletrabalho, possuo a infraestrutura e equipamentos necessários para o exercício remoto de minhas atividades e estou ciente de que: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G17113. Objeto: Grampos de ancoragem e suspensão. Pregão Eletrônico 530-G17102. Objeto: Estruturas e Ferragens para Subestações. Considerar cancelada a Publicação do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico Nº 530-H17104, Objeto: Serviços de Suporte Operacional e Apoio à Gestão. Pregão Eletrônic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Vale S.A/Fazenda Gongo Soco- CNPJ: 33.592.510/0433-92, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Barão de Cocais/MG, PA/Nº: 04040000381/20, data da decisão: 30/03/2021. (a) Adriana Spagnol de Faria. A Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce. 6 cm -30 1463451 - 1 INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL SEPLAG/SEDS N.º 03/2012 DE 30 DE AGOSTO DE 2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Estado de Justiça Segurança Pública (Sejusp), no uso de suas atribuições e, consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo materiais inservíveis. A Sessão Pública será realizada a partir do dia 17/11/2020, às 10, por meio do Portal de Compras da CEMIG. Edital disponível gratuitamente, no endereço/sítio: compras. cemig.com.br. ADITIVOS 4570017233/510 e 4570017234/530 – Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. Contratada: COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Decréscimo dos Serviços e a Aplicação da Medida Provisória. Valo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100536 de ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI, MASP 1043973-5, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que tr