Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 224 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB: 42885/BA) CATEDRAL EMPREENDIMENTOS E RESTAURANTE LTDA GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695/BA) RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE Intimado(s)/Citado(s): - CATEDRAL EMPREENDIMENTOS E RESTAURANTE LTDA DECLARAÇÃO das reclamadas. SALVADOR/BA, 22 de abril de 2022. ANA CARLA DE

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2548 Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 19 de abril de 2021. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por DOMINGOS DIAS DA ROCHA, REGINALDO SILVA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL ROCHA, DILMA SILVA ROCHA MARQUES, ALITA SILVA Diretor de Secretaria ROCHA e ANDREIA SILVA ROCHA (reclamante) e não o prover; e conhecer do recurso ordinário interposto por

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 162 SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA(OAB: 114746/RJ) MARIA EMILIA BARBOSA PINTO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal DOMINGOS SAVIO DE JESUS do Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes e, no Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma d

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS EVARISTO LUIZ HEIS(OAB: 28154/RS) UNIÃO PRF RECORRIDO MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região RECORRIDO ADVOGADO 77 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER-RS PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) TONIOLO BUSNELLO LTDA JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MULTIAGIL LIMPEZA P

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2401/2018 Data da disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vania Cunha Mattos Presidente Ricardo Carvalho Fraga Vice-Presidente Marçal Henri dos Santos Figueiredo Corregedor Regional INTIMAÇÃO Marcelo Gonçalves de Oliveira Vice-Corregedor Regional

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2556 Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por DOMINGOS DIAS DA ROCHA, REGINALDO SILVA ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL ROCHA, DILMA SILVA ROCHA MARQUES, ALITA SILVA Diretor de Secretaria ROCHA e ANDREIA SILVA ROCHA (reclamante) e não o prover; e conhecer do recurso ordinário interposto por CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 201 Diretor de Secretaria GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Relator Voto do(a) Des(a). AMERICO BEDE FREIRE / Gab. Des. Américo Bedê Freire Divirjo do(a) relator(a). De acordo com a jurisprudência do Eg. STF não compete à Justiça do Trabalho apreciar a modalidade de contratação celebrada entre o Ente Público e o servidor contratado sem prévia aprovação em concurso

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da ADVOGADO CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. TESTEMUNHA TESTEMUNHA Publique-se. Registre-se e intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018. 2453

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 160 Intimado(s)/Citado(s): - BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal fundamentação. (id 5479c39).

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENGEVITIS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME DILMA LUCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO(OAB: 167724/SP) GILBERTO BATISTA JOSE COSTA(OAB: 63800-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A - ENGEVITIS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME - GILBERTO BATISTA Processo Nº ROT-0011174-83.2018.5.15.0114 Complemento P