Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Ensino Médio St. Edmund Campion em Brampton, na província de Ontário, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Nivalda Batista de Melo Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar PARECER SEE N. 186/2019 PROCESSO N. 1260.01.0040875/2019-29 Examin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº 032, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Correção no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE: Art. 1° - Anular a Portaria PRE Nº 150, de 13 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Ensino Médio St. Edmund Campion em Brampton, na província de Ontário, no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2019. Nivalda Batista de Melo Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar PARECER SEE N. 186/2019 PROCESSO N. 1260.01.0040875/2019-29 Examin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2016 Retifica, por motivo de incorreção na localidade e no conteúdo, no ato de remoção, publicado no “MG” 20/01/2016, a parte referente o servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE CONSELHEIRO LAFAIETE leia se: SRE CONSELHEIRO LAFAIETE CONGONHAS REMOÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801228/2020. *Processo n° 57278/2019, Usuário: Luiz Henrique de Almeida Penha, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801229/2020. *Processo n° 58442/2019, Usuário: Messias Adailson de Oliveira, Carrancas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801232/2020. *Processo n° 22353/2019, Usuário: Renato dos Santos e Cia Ltda., São Sebastião do Rio Verde, Deferido com condicionantes, Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISMAEL DIAS DOS SANTOS, MASP 11578440, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102783, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.659, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVE: Art. 1º - Ficam concedidas promoções à servidora relacionada no quadro a seguir, posicionada na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos doProcesso n�