79 Encontrados silva ferreira assis - em: 29/05/2025
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27/02/2010, em razão do óbito do genitor, o segurado Sidnei Eduardo Carvalho Silva, conforme se pode constatar da cópia do Procedimento Administrativo anexada à incial, bem como das informações constantes no PLENUS e Hiscreweb. Tem-se ainda, que o benefício era desdobrado com Mylena Ferreira de Carvalho da Silva (NB 151676934-9), também filha do segurado instituidor, que prossegue recebendo valor integral desde 03/2011. Ocorre que, no curso da ação, o autor Yago Ramos Carvalho da Silva
Edição nº 51/2017 20100210051334 20100210053887 20100210008453 20100210009979 20090210023935 20090210054346 20070210032728 20070210032728 20080210003620 20100210005277 20100210020208 20100210030024 20100210014443 20090210052767 20100210046017 20100210051929 20100210053686 20100210053733 20100210054133 20100210054174 20100210054182 20100210055072 20100210057053 20100210042473 20070210059322 20100210054455 20100210054568 20100210055023 20100210055048 20070210059074 20100210036475 20080210059249
8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006, não se aplicando no que tange à correção monetária as disposições da Lei 11.960/09 (AgRg no REsp 1285274/CE - Resp 1270439/PR). VIII - Os juros de mora são aplicados na forma prevista no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. (...) (TRF 3ª Região, DÉCIMA TURMA, AC 0009109-40.2013.4.03.61
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 697 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Sonia da Silva Ferreira Assis - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0444997-57.2010.8.26.0000 (990.10.444997-9) - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Geraldo Wohlers Agravante: Euclides de Andrada Mota - Agr
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 186 990.10.431875-0; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2005.013877-3/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Daniele Viana da Silva; Advogado: Emil Reginaldo Geiss (OAB: 146882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.431887-4; Recurso em Sentido
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1940 RELAÇÃO Nº 0049/2020 Processo 0002897-52.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - W.J.C. - Ciência da precatória expedida para Comarca de Francisco Morato para oitiva de testemunha. - ADV: MILTON ELIAS BREIM NETO (OAB 373057/SP) Processo 0003254-27.2018.8.26.0106 -
Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1953 656 (págs. 28/30) e posteriormente revogada pelo Tribunal de Justiça por concessão de ordem de habeas corpus, impondo-lhe medidas cautelares diversas da prisão em 20.01.2017 (págs. 79/88), nessas condições permanecendo. Tendo em vista que o pronunciado encontra-se atualmente em liberdade, cumprindo medidas cautelares diversas da prisão, não demonstrando periculum libertatis
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 705 Advogado: Lucas Souza da Silva (OAB: 304920/SP); Interessado: Euro Administração Imobiliária e Financeira Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2440 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2015 Processo 0000940-36.2001.8.26.0452 (452.01.2001.000940) - Arrolamento de Bens - Norton da Silva Costa - Aparecida de Siquei
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 302 ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1012140-93.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: