Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) PAULO SERGIO SILVA RANGEL ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) ARACY SILVA RANGEL RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 5391 ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) PAULO SERGIO SILVA RANGEL ROMAR

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) PAULO SERGIO SILVA RANGEL ROMARIO SILVA DE MELO(OAB: 30491/RJ) ARACY SILVA RANGEL RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 5391 ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) PAULO SERGIO SILVA RANGEL ROMAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2559 197 Revisor: Apelante : Município de Porto Calvo Procurador : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Apelada : Aurea Lusan Santos Carneiro Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogado : Edson de Carvalho Júnior (OAB: 16686/AL) Apelada : Cleonice Pereira do Nascimento Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2559 197 Revisor: Apelante : Município de Porto Calvo Procurador : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Apelada : Aurea Lusan Santos Carneiro Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogado : Edson de Carvalho Júnior (OAB: 16686/AL) Apelada : Cleonice Pereira do Nascimento Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2287 Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) Apelante : Maria José Lopes Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) Apelante : Maria Luiza da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogada : Claudinete Silva Barreto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 Apelada : Iara Herculano de Morais Advogado : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 101 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0000595-61.2013.8.02.0050 Comarca: Porto Calvo Vara: Vara do 1º Ofício de Porto Calvo Apelante : Ana Lucia dos Santos Advogado : Fabi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1800 34 Apelado : Município de Maceió Advogada : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo 14 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0000595-61.2013.8.02.0050 Comarca: Porto Calvo Vara: 1ª Vara de Porto Calvo Apelante : Ana Lucia dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3093 MELO OAB: 17866/PA Participação: REQUERENTE Nome: ARIOBALDO EMERSON PEREIRA PATRIOTA Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO registrado(a) civilmente como MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO OAB: 17866/PA Participação: REQUERENTE Nome: JAIME ROBERTO DA COSTA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO registrado(a) civilmente como MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1929 135 Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) Apelada : Maria da Apresentação Lins Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogada : Claudinete Silva Barreto Muniz (OAB: 1205/AL) Apelada : Maria do Carmo da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Advogada : Claudinete Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2179 134 DO ART. 485, IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENAÇÃO DO AUTOR, ORA AGRAVADO, AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. ART. 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 34 Agravo de Instrumento nº 0804825-30.2017.8.02.0000 , de Port