Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 271 Apelante : Rita de Cássia Correia de Araujo Lins. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898B/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDIN�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.006430-7 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Apelado: Rita Maria Ferro de Sá Defensora: Luciana Martins de Faro Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.007239-7 Origem:Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1281 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Phenix Engenharia Comercio e Representac Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 89. Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0037173-15.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Diomedes Baia d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Relatora: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DESA. NELMA TORRES PADILHA 14 - Apelação Cível Nº 2011.004088-8 Juiz: Antônio Emanuel Dória Ferreira Origem: 00096416620098020001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Sandro Soares Lima Apelante: Willyane dos Santos Defensoras: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli e outro Apelada: Willyane

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Filipe de Castro Costa Amorim Apelado: Weslly dos Santos da Silva Defensora: Karine Gonçalves Novaes Fonseca Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.006417-0 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Apelante: Município de Maceió Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 Apda/Apte : Claudinete Aquino de Morais Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro 43 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0013803-07.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator: DES. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Apelante: Getúlio Couto Ribeiro Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli Apelante: Estado de Alagoas Procuradora: Rita de Cássia Coutinho Apelado: Estado de Alagoas Procuradora: Rita de Cássia Coutinho Apelado: Getúlio Couto Ribeiro Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli Distribuído por Sorteio 2ª CÂM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Relator Apelação Cível n° 2011.007163-2 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Município de Maceio Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelada : Érika Maria Omena Ferreira Defensora : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli DESPACHO Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P. Maceió, 24 de outubro de 2011. Des. Eduardo José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelação Cível 2011.001613-1 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) Apelado : Marcos Wilson Ferreira Lustoza Defensora : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli DESPACHO Na forma do art. 97, III2, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 28 de j

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 440 38 se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,01 de fevereiro de 2011. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito da 14ª VC-FM DB ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/ AL) - Processo 0030890-73.2009.8.02.0001 (001.09.030890-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória