Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DESPACHO 1222 ROBERTO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 28714/BA) MARCELO SILVA BRITTO ROBERTO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 28714/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARILETE PEREIRA NEVES Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de id a6aa73a. Notificação • Vistos etc. 1. Em sua manifestação sobre documentos, a parte Autora já declarou que, como nã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 629 Autor: Condominio Edificio Fundacao Politecnica Advogado: Daniel Barros Silva De Leite Miranda (OAB:BA28096) Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB:BA28087) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALV

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 260 DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Determino a intimação pessoal do ESTADO DA BAHIA, por meio de seu órgão de representação judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o cumprimento da obrigação de fazer determinada no bojo do Mandado de Segurança Coletivo nº 8016794-81.2019.8.05.0000. Publique-se. Intime-se. Salvador, Bahia, 1

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO FABIANA ZYSKO(OAB: 67542/RS) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D Intimado(s)/Citado(s): 1092 MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA FABIANA ZYSKO(OAB: 67542/RS) - MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E SERVICOS ASSOCIADOS LTDA 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 589 Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386-S) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001371-67.2017.8.05.0189.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO BRADES

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 46 PROCESSO n. 0000527-71.2021.5.22.0003 (ROT) 0003778 EMBARGANTE: RIVER ATLETICO CLUBE ADVOGADO: THIAGO DE SOUSA VAL, OAB: 0006188 ADVOGADO: FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR, OAB: EMBARGANTE: VIKSTAR CONTACT CENTER S.A. 0017610 ADVOGADO: DELANE MAYOLO, OAB: 0027805 EMBARGADO: BRUNO SILVA BRITTO EMBARGADO: VIVO S.A. ADVOGADO: FLAVIO FILGUEIRAS NUNES, OAB: 102597 ADVO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 contribuição previdenciária sobre a receita bruta, consoante ofício 412 Diretor de Secretaria de f.586. Os cálculos, por sua vez, demonstram os valores devidos mês a mês. Entende-se, assim, que a empresa comprovou os requisitos previstos na Instrução Normativa no referido período, consoante informação da Receita Federal (f.586). Dou parcial provimento ao recurso p

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 827 Intimado(s)/Citado(s): MARA CLEUSA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0024981-23.2019.5.24.0006 AUTOR KEROLIN DA SILVA GONCALVES ADVOGADO RENATA DE OLIVEIRA ISHI NOBRE(OAB: 14525/MS) RÉU FIRULA'S CAFE LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES(OAB: 12202/MS) RÉU RESINA E BATALHA LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO DE ALMEIDA FREITAS BORGES(OAB: 12202

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 773 permanência (assim entendidos os juros remuneratórios, à taxa média de mercado, nunca superiores àquela contratada para o empréstimo + juros de mora + multa contratual). Recurso especial conhecido e provido.” (STJ - REsp: 237759 RS 1999/01018161, Relator: Ministro ARI PARGENDLER, Data de Julgamento: 23/11/2005, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13585 Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar PODER contrarrazões. JUDICIÁRIO Após, subam-se os autos ao E.TRT. MOGI DAS CRUZES/SP, 18 de junho de 2020. INTIMAÇÃO SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001333-78.2019.5.02.0371 RECLAMANTE T.R.G.D