Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Campo Do Meio CPF Nome 31423060644 Benicio Machado De Oliveira Varginha/Campos Gerais CPF Nome 90745868649 Patricia Aparecida De Paiva 89145569649 Karla Maria Caiafa Boeri Varginha/Coqueiral CPF Nome 04137668612 Renata Maria De Carvalho Varginha/Eloi Mendes CPF Nome 34219641653 Lincoln Da Motta Ferreira 03761353600 Jose Dos Reis Alves Varginha/Fama CPF Nome 03517803600 Astride Goncalves Carlos Giraldello Varginha/Guape CPF Nome 03967386643 V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 179 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade METROPOLITANA C NOVA ERA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COF/FCS Nº 001 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera a Resolução Conjunta COF/FCS Nº 001 de 21 de dezembro de 2018. Considerando o ato publicado em 26 de janeiro de 2019, que suspendeu os efeitos da Resolução Conjunta COF/ESP nº 001, de 21 de dezembro de 2018, até que sejam revistas as metas anteriormente pactuadas, a Câmara de Orçamento e Finanças – COF e a Fundação Clóvis Salgado do Estado de Minas Gerais no uso da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo da Costa Bercam – ASB – 1 - Santa Rita do Itueto - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 06357222 Maria das Dores de Oliveira Almeida – ASB – 2 - Sao Jose do Divino - 15 - 11/04/2018 A 25/04/2018 - , 08034357 Gislene Verneque Coelho – ATB – 2 - Governador Valadares - 3 11/04/2018 A 13/04/2018 - , 08657876 Solange Ferreira Goulart de Oliveira – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - , 08657876 Solange Fe