Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 1390854 1390863 1375306 1375112 1386702 1375111 1390886 1376113 1388914 1383682 1390879 1377577 1382804 1381283 1390580 1390722 1390059 1390726 1390518 1386614 1383139 1390003 1390548 1384423 1383483 1390732 1388578 1390608 1389783 1390333 1390755 1387494 1390791 1381901 1381708 1382704 1389494 1390906 1383205 1384921 1383568 1390571 1390667 1383595 1375273 1390743 1389805 1390789 1390406 1383448 1374910 1373741 1382936 1390546 137439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção (< 1% / ano). Desta forma o tratamento inicialmente deve ser conservador, focado em mudança de hábitos de vida, parar de fumar, terapias antiateroscleróticas (dislipidemias, diabetes, etc.), AAS, cilostazol, exercícios supervisionados, entre outros. - Menos de 5% dos pacientes evoluem com piora clínica necessitando intervenção ou amputação. - Muitos pacientes procuram a intervenção por med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo 1389870 1390961 1385177 1390738 1383018 1390663 1374294 1389055 1389778 1388635 1383392 1374251 1389042 1390759 1375279 1390841 1390460 1376868 1376207 1382860 1385695 1390043 1383522 1381857 1390911 1390826 1382258 1390822 1382851 1390730 1390801 1386486 1390959 1390955 1379662 1384030 1390962 1390752 1383651 1390751 1378751 1390681 1373898 1376571 1390615 1376142 1388594 1390023 1384864 1390863 1390854 1375306 1375112 1376113 13836

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo 10719268 10728129 10739365 10717270 10716710 10728673 10728525 10732063 10738946 8854838 10719607 10736064 10730083 10732717 10725943 10718005 10739993 10719847 10715571 10710564 10716306 10726628 10730968 10734689 10736874 8517286 10704542 10730232 10726818 10722304 10736866 10719789 10719516 6048102 10715530 10736817 10731024 10728996 10733210 10730182 10720456 10738516 10723450 10732477 10739167 10741593 10740074 10732022 10727147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 14624225 Matheus da Silva Costa Goncalves – PEB – 1 - Sao Lourenco - 15 22/09/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14049589 Marcio Eli de Carvalho – TTV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 13974118 Diana Furtado Assis do Carmo – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14761241 Idelvane Aparecida Brandao – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 051/2022 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 29230-3 João Auxiliadora de Moura Maria das Graças de Moura Elder Douglas de Moura Elisabete Figueiredo de Moura Genesio Figueiredo de Moura Waldir Figueiredo de Moura Ismael Figueiredo de Moura Ivone Moura 03/04/1995 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especifica