Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Leia-se: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau Vigência 1098213-0 DARIANE APARECIDA DE ALMEIDA 1 PEB I D II D 31/12/2015 953622-8 FERNANDA SOUSA FREITAS MAGALHAES 1 PEB I E II E 31/12/2015 616801-7 RAQUEL COSTA LEAO 1 PEB I D II D 01/09/2015 Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE: CURVELO MASP Nº Adm Nome do Servidor Nível II P III P 15/07/2016 6150817 GUSTAVO VALERIANO BORGES 1 PEB I M II M 31/12/2016 01/07/2016 8032716 IARA CONCEICAO COSTA RODRIGUES 1 PEB I M II M 31/12/2016 IARA CRISTINA BATISTA 1 PEB I G II G 07/03/2017 APARECIDA 1 PEB II P III P 24/08/2016 3895414 ELIZETE ALVES MATOSO 1 PEB I P II P 01/07/2016 2650331 IRALVA DE FARIA TAVARES LEAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3389616 3685351 8877557 8869745 3525524 10475028 3465671 13239488 11564697 13360581 10557163 13159009 12805263 3468204 7636848 11157260 11110772 6000426 10926061 13245527 12730321 3509007 9754482 10574879 5566799 2876720 12219648 8793176 3793957 5956800 3527389 8874497 4452801 3653565 05386495 6166060 11312162 3359528 10966141 9749813 5922570 13232475 10116564 9747429 9499864 02648533 13265863 13211982 8420531 3348687 9653098 3690583 10601078 1056219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08123945 06153035 09597139 10567899 11213964 09608118 08246662 13374632 09743212 08142382 09809443 13839865 03900230 11079761 03734613 12120861 03646452 13183710 11079167 12617874 06589436 04880746 05565882 10542231 13179981 11805165 09766817 03782679 08842916 10481927 13591110 08315574 09490517 08821829 12265138 09770520 08596785 09435082 11046745 08849770 03242401 03454253 08877557 08643629 13239488 13360581 10557163 13159009 10822088 07636848 1001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09715483 Marcia Fernandes Oliveira Braganca – ASP – 2 - Ipaba - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10316354 Luiz Manoel de Araujo – AUTOP – 1 - Coronel Fabriciano 14 - 01/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2170/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1455.197-2, Warlison Ferreira Cândido, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 23.06.2022. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇAO – ATO Nº 18 / 2016Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE METROPOLITANA A PARA CATAS ALTAS MASP 938627-7, Maria Lúcia Ribeiro de Mello, ATB – Adm. 3, da EE “Frei Afonso Maria Jordá” do Município de Aimorés; SRE METROPOLITANA B PARA CONTAGEM / CESEC CLEMENTE DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 662/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 25 de maio de 2018, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Gangorras, com o