Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4007 Éo sucinto relatório. DECIDO. As partes envolvidas requerem a homologação de acordo, nos termos entabulados na petição de ID 16141212 e consequente extinção do feito. Relatei o essencial. DECIDO. Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição de ID 16141212 subscrito pelos litigantes. Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4008 expostos: DECISÃO Somente hoje, face ao acúmulo de serviço. 1. Custas recolhidas. Registre-se. 2. DA TUTELA ANTECIPADA. Vistos e etc. Trata-se de AÇAO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por ADRYA KAROLINE DA SILVA PEREIRA e SERGIO MARTIN DE MELLO NETO em face de INFINITY BONAIRE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 718 BELÉM.Desta forma, determino a remessa do processo para a vara competente.Cumpra-se. Belém, 14 de novembro de 2019. SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIAJuiz titular da 3ª Vara Cível e Empresarial respondendo pela 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Número do processo: 0859850-91.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SERGIO MARTIN DE MELLO NETO Participação: ADVOGADO Nome: HILTON JOSE SANT

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 341 HILTON JOSE SANTOS DA SILVA OAB: 17501/PA Participação: REU Nome: INFINITY BONAIRE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Participação: REU Nome: GUAMA ENGENHARIA LTDATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGABINETE DA 11ª VARA CÍVEL DE BELÉM[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]AUTOR: ADRYA KAROLINNE DA SILVA PEREIRA, SERGIO MARTIN DE MELLO NETONome: ADRYA KAROLINNE DA SILVA PEREIRAEnder

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 340 qualquer pessoa que possa apontar uma das causas do art. 381, tem legitimidade para postular a medida em estudo, seja ou não parte em outra demanda judicial futura.[ Marinoni, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume II/Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. - 2. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revist

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 19 Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS Portaria: 0565/2019 de 28/06/2019 - Publicada no DOE nº 33.910 – 03.07.2019. Onde se lê: para o período de 22.07.2019 a 20.08.2019. Leia-se: para o período de 19.07.2019 a 17.08.2019. Protocolo: 456248 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato nº: 016/2019 Data de Assinatura: 18.07.2019 Vigência: 18.07.2019 a 17.07.2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a

Diário Oficial ● 26/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 PORTARIA Nº 491/2020 - GAB/SEMAS DE 21 DE MAIO DE 2020 Objetivo: Entrega dos cartões de combustíveis, instalação de lonas marítimas e entrega dos CRLV originais dos veículos que se encontram nas referidas unidades regionalizadas. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Paragominas/PA, Redenção/PA e Marabá/PA. Período: 22/05 a 31/05/2020 – 09 e ½ diárias. Servidores: - 97571370/2 - TIAGO VALENTE DO NASCI

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.113 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONSIDERANDO a Portaria GAB/SEMAS nº 1461/2022-GAB/SEMAS, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.038 em 08 de julho de 2022, que tornou público o resultado definitivo das metas referente ao décimo primeiro ciclo; CONSIDERANDO o recurso interposto pelo Núcleo de Governança das Águas e do Clima – NUGAC, através do PAE nº 2022/873714; RESOLVE: Art. 1º Alterar o resultado das metas institucionais da Secretaria

Diário Oficial ● 03/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.334 Servidores: -5608767/1 -PEDRO PAULO COUTINHO BAIA (Sub Tenente QBM) -5609763/1 - VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA REGÔ (2ºSGT QBM) -57173988/1 -JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA (Cabo QBM) -57218515/1 -JÚLIO CÉSAR GALÚCIO DE ANDRADE (Cabo QBM) -57218504/1 -ARLAN PEREIRA COELHO (Cabo QBM) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 576108 PORTARIA Nº 915/2020 - GAB/ SEMAS 02 DE SETEMBRO DE 2020. Objetivo

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.401 Servidores: - 53352051 - JOSELITO MARCELINO DE ALMEIDA - (2º Sargento) - 56959101 - HELTON JONES DOS SANTOS BRITO - (3º Sargento) - 5700221 - LUIZ ALBERTO DA SILVA MELO - (3º Sargento) - 541931441 - LUIZ GUILHERME NEVES MOURÃO - (Cabo) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 594906 PORTARIA Nº 1282/2020 - GAB/SEMAS 29 DE OUTUBRO DE 2020. Objetivo: Atuar como apoio nas operações de fiscal