391 Encontrados sentenca penal con - em: 30/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BISMAK DE SOUSA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201501804000 REEDUCANDO: THARLLYS RIBEIRO DOS SANTOS DESP ACHO A ESCRIVANIA PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO, O MAIS BREVE POSS IVEL, DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA NOS AUTOS 201203776602, HAJA VISTA O TRANSITO EM JULGADO DEFINITIVO DA SENTENCA PENAL CON DENATORIA, PARA A 4 VARA CRIMINAL DA COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PROCESSO N. 201701174523 REEDUCANDO: VALDIVINO PEREIRA SANTIAGO D ESPACHO VALDIVINO PEREIRA SANTIAGO , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRES) ME SES DE RECLUSAO , SUBSTITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSIS TENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIAR IA NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO EM BENEFICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NO PROCESSO, RAZAO POR QUE FOI DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA CO M FUNDAMENTO NA APLICACAO DA LEI PENAL (FL. 72). NAO SE PODE OLVI DAR QUE NO ESTADO DE DIREITO A PRISAO ANTES DA SENTENCA PENAL CON DENATORIA E MEDIDA DE EXCECAO, SOMENTE SENDO ADMITIDA EM SITUACOE S EM QUE A NECESSIDADE DA CONSTRICAO SEJA JUSTIFICADA DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS, COMO REGRA, NO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 OLVICAO DO REU. REFORMA DA SENTENCA PENAL. PEDIDO DE ABSOLVICAO. INSUFICIENCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VITIMA ISOLADA DO CONJUNTO PR OBATORIO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVICAO. SENTENCA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO. IMPROVIMENTO DA PRETENSAO RECURSAL. 1. NOS CRIMES PRA TICADOS NO CONTEXTO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MU LHER, A PALAVRA DA VITIMA PODERA FUNDAMENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 : : : : : 275719-45.2017.8.09.0175 1549 ACAO PENAL WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702757190 . DESPACHO: CUMPRA-SE NA INTEGRA O DES PACHO DE FL. 174: APOS DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA AP RESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267234-90.2016.8.09.0175 : 3438 : ACAO PENAL : ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS FRANCISCA CURCINO DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS HENRIQUE SILVA DE JESUS MARCOS ANTONIO MAYER BALLEJO ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO: 201602672347 TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA PENAL CON DENATORIA E JA EXPEDIDAS GUIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 84361-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZALMY DE SOUSA NEAS ACUSADO : GALDINO NEAS JUNIOR ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DETERMINO A INTIMACAO DO SENTENCIADO ACERCA DA SENTENCA PENAL CON DENATORIA NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, TODAVIA FORA DO HORARI O DE EXPEDIENTE FORENSE. CONSTATADO INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2011.0007.5288 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CARLOS EDUARDO URQUIZA MENDES FOI INTIMADO DA SENTENCA PENAL CON DENATORIA, VIA EDITAL, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA, PARA FINS DE AVERIGUACAO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO APRESENTADO AS FLS. RETRO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIAT UBA, 27 DE JULHO DE 2015. MARCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 , SOB PENA DE PRECLUSAO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 7 DE JULHO D E 2017. DR. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUD ICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 347714-52.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 586 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIDINEI BATISTA GOUVEIA ADV ACUS : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA RODRI DESPACHO : PROTOCOLO N. 201303477143 DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 182167-04.2015.8.09.0011 468 ACAO PENAL ANTONIO BORGES LUIS DEYVID HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JOAO VITOR MARQUES QUITO WANDERSON ALVES DA MATA ADV ACUS : 45990 GO - WANDERSON ALVES OLIVEIRA 36546 GO - PAULO SERGIO HERNANDO 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : P