Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 668.290/0 ROZELITA DOS REIS RAMOS OLIVEIRA AFRE II E II 370.374/1 RUBEN GUEIROS NETO AFRE II I II 212.511/0 RUBENS RODRIGUES DE SOUZA AFRE II I II 287.137/4 RUTE HARUE HIRAKAWA AFRE II G 386.960/9 SALMO JONES DAMASIO AFRE II 288.336/1 SAMIR MEGRE MANSUR HOBAICA AFRE 297.710/6 SAMUEL FELICIANO DE QUEIROZ 668.350/2 F 30/06/2016 Minas Gerais - Caderno 1 278.479/1 TANIA MARIA PINTO SENA AFRE II F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: RC Polos Empresariais S.A., Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1308999/2022.*Processo n° 57186/2022, Usuário: Laticínios Betim Ltda, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309003/2022.*Processo n° 50034/2022, Usuário: Ouro Preto Serviços de Saneamento S.A., Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1309005/2022. Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº. 2499

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09330010 Hernan Franz Rath – AUSS – 2 - Uberlandia - 2 19/05/2022 A 20/05/2022 - , 10732931 Valeria Lopes Marques – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/04/2022 A 16/04/2022 - , 11409422 Osvaldo Euzebio de Vasconcelos Filho – TSS – 2 - Belo Horizonte 7 - 06/04/2022 A 12/04/2022 - , 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 28/01/2022 A 02/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 3 Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 4 - Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 11859469 Andrea Guimaraes Leite – – 0 - - 25/10/2022 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 3877602 6684831 3877842 4574554 3871522 4555108 6675912 3868858 3878519 3868536 4571659 2903557 3868866 3870094 6683684 3878444 6684534 4571667 6692594 3090685 6683049 3882073 3870102 3868551 6682942 3817954 6671390 6682868 6683098 6684765 4555116 3097714 2784791 6692586 2840932 3872520 6683064 6683510 6684542 2347318 6682819 4574372 2624666 6684211 6663652 3867488 3878881 2972487 2347565 3814498 6682827 6690408 4574489 4571683 2978856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução) Nome da servidora GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA Masp-dv 550910-4 Regional NOVA ERA Adm. 01 Código Classe PEB POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011 Descrição da Classe Professor de Educação Básica Nível T2 Grau N Código Classe PEB Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau Carga Horária Semanal I O 24 04 1617669 - 1 PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Têxtil, Código CSPE, e o do cargo efetivo de Técnico Metrologista, Nível II, Grau C, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerado em 04/06/2015, a contar de 11 de julho de 2003. Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Denise Aparecida Teixeira Ramos, Masp 1.040.311-1, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0146/2023 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09744947 Maria do Carmo de Castro Silva – ATB – 2 - Ponte Nova - 23 19/01/2023 A 10/02/2023 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino