Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1229212/4 1229248/8 1229252/0 1229256/1 1229257/9 1229258/7 1229284/3 1229316/3 1229346/0 1229350/2 1229352/8 1229354/4 1229356/9 1229357/7 1229394/0 1229579/6 1229612/5 1229633/1 1241654/1 1241678/0 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1053483/2 1061072/3 1084363/9 1091989/2 1113462/4 1115809/4 1145207/5 1145215/8 1145227/3 1145232/3 1145295/0 1145335/4 1149695/7 1149836/7 1158555/1 1174084/2 1174342/4 1174344/0 1174347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 461/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO – CNC: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO nº2101.002.06.02.19, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO CNC. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos arts. 17 e 32 da Lei federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº6.660/2008, em decor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp. 356.378-0, Daniel Vasconcelos de Miranda, Escrivão de Polícia, lotado em Nova Era, 14 dias a partir de 30/11/20. Masp. 359.491-8, Márcio Barbosa Silva, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 24/11/20. Masp. 360.983-1, Maurílio Simon, Escrivão de Polícia, lotado em Governador Valadares, 8 dias a partir de 22/11/20, em prorrogação. Masp. 368.832-2, Stella da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,