Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana Alice Soares Avelar, PEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo HENRIQUE SOARES MAGALHAES -Masp 1127463-6, BIÓLOGO (TAPIRAI - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR III; GRACIMEIRY APARECIDA MOURA BARROS -Masp 0866852-7, ATB/PROFESSOR I(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE). - SRE DE GUANHAES: MARIA EMILIA ALVES MAIA DE SOUZA -Masp 1081082-8, PEB/ PEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: ALAN LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1291025-3, PEB/PEB; FABRICIO ALBINO CARRIJO -Masp 0449928-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Senador Amaral - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 846.790-4, Ester Tavares de Araújo, PEB3I, 1º cargo, Ato nº 32/2020, publicado em 18/12/2020, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à remuneração integral corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2022 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III P, admissão 1, Ato nº 22/2007, publicado em 27/7/2007, para reservar o período para outra forma de usufruição, atendendo decisão de revisão de proventos publicada no “MG” de 22/9/2022, onde se lê: ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Camargo – PEB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 22/09/2016 A 06/10/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 2 Governador Valadares - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11228186 Simone Maximo de Siqueira – PEB – 3 - Governador Valadares - 10 19/09/2016 A 28/09/2016 - , 11425485 Maria Eloiza Pereira de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/09/2016 A 20/09/2016 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 48/16, publicada no Minas Gerais ” em 01/06/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P.M., PEBII-L (Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref. a vantagem pessoal (verba 379) Lei nº 18.975/2010 recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo 10/06/2016 - 158.I, 03898699 Cordelia Aparecida Mateus Pereira – PEB – 1 - Tombos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 08651093 Marcia Helena Queiroz de Lacerda Pereira – PEB – 1 - Fervedouro 30 - 08/06/2016 A 07/07/2016 - 158.I, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2 - Alto Caparao - 15 - 30/05/2016 A 13/06/2016 158.I, 13979364 Graziela Casute de Souza – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - 1