Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 10 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 670/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0020744-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DURCE CASTRO HONORARIO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 38 00449 Processo: 0000416-55.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS GONZAGA NETO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes, sobre a expedição do Requisitório de fls.100/102 para o TJ-PB, como tambem para se

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00814 Processo: 0000315-16.2016.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MONICA LAURINDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para em 10 (dez) dias emendar a inicial nosentido de juntar o laudo medico que atesta o estado de saude da interditanda, nos termos do despacho de fl 15 dos autos. 00815

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 suas cláusulas deve ser feita da maneira mais favorável ao consumidor, bem como devem ser consideradas abusivas as cláusulas que visam a restringir procedimentos médicos. 3. Afigura-se despicienda a discussão a respeito da aplicação da Lei 9.656/98 à hipótese, tendo em vista que o fundamento utilizado pelo acórdão recorrido, referente �

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 0