Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 DE VEÌCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GALILEIA MG, contratada: INCA LANTERNAGEM E COMERCIO, CNPJ nº 19.795.533/0001-35, Valor: R$ 101.300,00; Contrato celebrado no dia 22/04/2014. Galiléia/MG, 03/06/2014. Romulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 18/2014 – PROC. 25/2014; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÌCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 na especialidade de cardiologia, além de direção clínica e responsabilidade técnica, conforme Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93 atualizada pela Lei n.º 8.883/94 e Lei n.º 9.648/98. Data para entrega dos Envelopes Habilitação e Proposta: 12 de fevereiro de 2015, às 13h00min. Local da realização da sessão pública da Concorrência: Prefeitura, situada à Rua Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.08.2016; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Regente de Turma,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 11 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 016/2016 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.F.C.M., MaSP: 273286-5, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal ATO DE DESLIGAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 69/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 338.287-6, Thelma de Fátima de Carvalho, PEB1P adm 01, por aplicação do disposto 290, I, CE/89 e por incorreção na data da vigência, ato publicado em 9/3/1995, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 553.291-6, Maria Aparecida de Sousa, PEB3N, admissão 01, e PEB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servid