Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Bezerra),Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás (adv. Ricardo Santana Bispo) - Ciência da Decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Notificação Processo Nº RTOrd-0001261-04.2011.5.20.0011 RECLAMANTE(S) José Luísmar de Sousa, Assistido Pelo Sindimina Advogado(a) Priscila de Oliveira e Silva Fraga(OAB: 3444-./SE) RECLAMADO(S) Vale S/A Advogado(a) Lílian Jordeline Ferreira de

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 o valor bloqueado por meio do Sistema Bacen/Jud (fl. 40). Notifiquese a reclamada para, querendo, apresentar embargos à execução. Prazo de lei.2. Decorrido o referido prazo, sem manifestação, oficiese a Caixa Econômica Federal a fim de que, a partir do referido depósito, providencie o recolhimento das custas processuais e das contribuições previdenciárias devidas.3.

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Maria Rosa dos Anjos Menezes Thiago de Almeida Eloy(OAB: 3412./SE) Município de Santa Rosa de Lima Proc. 0001222-07.2011.5.20.0011 - Maria Rosa dos Anjos Menezes e Outros(9) (adv. Thiago de Almeida Eloy) x Município de Santa Rosa de Lima - Ciência do Despacho:Vistos, etc...Mandado de Sequestro cumprido (fl. 719).1. Libere-se o numerár

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3631 Intimado(s)/Citado(s): CRISTIANE D AVILA RIBEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000356-62.2012.5.20.0011 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO Linus Martins Santos(OAB: 5881/SE) RÉU MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº RTOrd-0000123-31.2014.5.12.0007 Relator PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA RECLAMANTE ZILDA TEREZINHA VIEIRA MUTERLLE ADVOGADO ERINEU ANTONIO MUTERLLE(OAB: 13555) RECLAMADO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO JOSE VILMAR MATOS(OAB: 22461) ADVOGADO JOÃO ROBERTO PAGLIUSO(OAB: 4659) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 PGF em razão do disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013.5 - Após, proceda-se à conferência da numeração e volumes dos presentes autos, remetendo-os, em seguida, ao Egrégio TRT da 20a. Região. Notificação Processo Nº RTOrd-0001408-30.2011.5.20.0011 RECLAMANTE(S) Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rosa de Lima - S

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 1338 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e6811 Processo Nº ACC-0001073-30.2019.5.20.0011 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO ADEMIR MEIRA DOS SANTOS(OAB: 238-A/SE) ADVOGADO JOSÉ FRANCO FILHO(OAB: 3767/SE) RÉU MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA ADVOGADO BRUNO NOVAES ROSA(OAB: 3556/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 001 - RO-0001070-49.2012.5.20.0002; 1º Recte: Banco Bradesco S.A.; Adv: Urbano Vitalino de Melo Neto; 2º Recte: Mário Feitosa Melo; Adv: Breno Vieira Nunes; Recdo: os mesmos; Rl: Des. Fabio Túlio C. Ribeiro. 2202 Processo Nº RO-0000058-60.2018.5.20.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE MUNICI

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 decisão recorrida. Portanto, a discussão sobre o cumprimento dos 80 FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO pressupostos intrínsecos do artigo 896, § 1º-A, da CLT está Desembargador Federal do Trabalho superada pela jurisprudência desta Subseção, o que impõe a incidência do artigo 894, § 2º, da CLT. Precedentes. Embargos não conhecidos" (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.002

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região retificadas.3. Procedida a juntada, notifique-se a reclamada principal, pela via editalícia, para anotá-las, no prazo de 8 (oito) dias, nos exatos termos do determinado no comando sentencial de fl.73-verso, sob pena de multa diária de R$ 100,00 reais, para cada autor, limitados a 30 dias.4. Decorrido o prazo sem cumprimento da obrigação supracitada, deverá a Secretaria an