20 Encontrados santa luiza spe s.a. - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5433 De acordo com a Instrução Normativa - PRES. N. 01, de 18 de fevereiro de 2019, em seu Artigo 1º, inciso IV, alínea “a”, ficam as partes credora e devedora, intimadas da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) e seu integral teor, conforme ID 203250657, 203247849, 203243343, 203216398, 203212428, 203204452, 202992818, 202989656 e 202989635, podendo, cas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5672 Embargado: Edsouza Pereira Do Nascimento Advogado: Elio Barros De Araujo Filho (OAB:BA24908) Embargante: Municipio De Jussara Embargado: Municipio De Jussara Terceiro Interessado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4557 2 - Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático), deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 3 - Considerando o princípio da cooperação, intimem-se as partes para, quere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5673 AUTOR: ITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS SA e outros (10) Nome: ITAGUACU DA BAHIA ENERGIAS RENOVAVEIS SA Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 113, - até 151 - lado ímpar, Botafogo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22270-000 Nome: GERADORA EOLICA ITAGUACU DA BAHIA SPE S.A. Endereço: Rua Dois de Julho, CENTRO, ITAGUAçU DA BAHIA - BA - CEP: 47440-000 Nome: GERADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5669 FIXAÇÃO. […] 5. No tocante ao credor, em razão da boa-fé objetiva ( NCPC, arts. 5º e 6º) e do corolário da vedação ao abuso do direito, deve ele tentar mitigar a sua própria perda, não podendo se manter simplesmente inerte em razão do descaso do devedor, tendo dever de cooperação com o juízo e com a outra parte, seja indicando outros meios de adimp
