Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB: 98404/MG) GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) JULIO CESAR SILVA FARIA 12954 TESTEMUNHA TESTEMUNHA MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA GERUANDERSON FERREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO APARECIDO FERREIRA DOS REIS Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.169, de 09 de junho de 2020, que aprova o 1° aditivo ao Plano de Ação Regional da Macrorregião Oeste, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.233, de 09 de outubro de 2020, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 2.777, de 19 de setembro de 2018, que aprova a Rede de Urgência e Emergênci

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 10230 proferido nos autos. reclamado seja compelido a restabelecer a sua escala de trabalho, Vistos… na função de médico plantonista (plantões de 24 horas), às Considerando que não há comprovação da citação da reclamada e segundas-feiras. considerando a Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 4 de 27 de abril de Dispõe o artigo 300 do CPC que a tutela de urgência se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 310620 B E L O HORIZONTE 2695324 310710 B O A ESPERANCA 2775972 310740 2168707 310740 B O M DESPACHO B O M DESPACHO 2168707 311120 CAMPO BELO 2192020 HOSPITAL DA BALEIA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOA ESPERANCA HOSP SANTA CASA DE BOM DESPACHO HOSP SANTA CASA DE BOM DESPACHO SANTA CASA DE CAMPO BELO FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO HOSPITAL EVANGELICO DE CARANGOLA HOSPITAL EVANGELICO DE CARANGOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE E L 310620 B HORIZONTE B E L 310620 HORIZONTE O O 2200457 O 2200457 O HOSPITAL SOFIA FELDMAN H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.784, de 19 de abril de 2022, que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 3.278, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º - Alterar o Art. 12 da Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com seguinte redação:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 310350 ARAGUARI SANTA CASA 2145960 MISERICORDIA ARAGUARI* DE DE 3999 310400 ARAXA SANTA CASA 2164620 SANTA DE MISERICORDIA 3999 HOSPITAL POLIE MATER2098474 CLINICA NIDADE DE BARBACENA HOSPITAL IBIAPABA 2098938 CEBAMS SANTA CASA 2138875 M I S E R I C OR D I A BARBACENA 310560 BARBACENA 310560 BARBACENA 310560 BARBACENA B E L O 0026794 HOSPITAL 310620 HORIZONTE FELDMAN SOFIA PORASSOCIACAO SEM T A R I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único – Nos casos em que os valores de incentivo previstos nesta publicação não forem suficientes para a totalidade dos acertos mencionados nos incisos III e IV, a diferença será considerada nas próximas apurações e, se necessário, poderá ensejar na restituição de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. Art. 4º – O valor global estimado do recurso financeiro de que trata esta Resolução perf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 310740 BOM DESPACHO 310740 311120 BOM DESPACHO CAMPO BELO 2168707 HOSP SANTA DESPACHO 2192020 311230 CAPELINHA 2135124 311330 311330 311340 311340 311340 CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA SANTA CASA DE CAMPO BELO FUNDACAO HOSPITALAR VICENTE DE PAULO HOSPITAL EVANGELICO CARANGOLA 311530 311800 2114267 CASA DE BOM 3999 Portaria ASSOCIACAO PRIVADA 3.576 ASSOCIACAO PRIVADA ASSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo II – R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais) serão repassados aos Municípios-sede dos prestadores públicos, incluindo os hospitais de campanha, relacionados no Anexo II desta Resolução, onerando a dotação orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001 - 334141 - 10.1; III – R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) serão destinados aos prestadores públicos mantidos por órgãos est