Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5744 Recorrido: Sandra Margarete Pinheiro da Silva Advogado: Alexandre Magno Pinheiro de Moraes Filho Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Julgadores: 46-Recurso Inominado 0826097-36.2015.8.23.0010 Recorrente: Servs /BV Financeira - CFI BV Financeira Advogado: Cíntia Schulze Recorrido: Luciene Costa Bentes Advogado: Liverson Bentes Chaves Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Ju

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 50-Recurso Inominado 0833368-96.2015.8.23.0010 Recorrente: Thiago Barbosa Soares Advogado: Diego Freire de Araújo Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos Sentença: Elvo Pigari Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 51-Recurso Inominado 0830626-98.2015.8.23.0010 Recorrente: Sandra Souza Silva Pinheiro Advogado: Dolane Patricia Santos Silva Santana Recorrido: Banco Bradesco e Visanet - Cielo Advogados: Rubens Gasp

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5786 Recorrente: Eletrobras Distribuição Roraima - Bovesa Advogados: Sarassele Chaves Ribeiro Freire e outro Recorrido: Suely Tenente dos Santos Advogado: Kamylla Tenente dos Santos da Silva Sentença: Jaime Pla Pujades de Ávila Relator: ERICK LINHARES Julgadores: 33-Recurso Inominado 0801578-60.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A e Ester de Oliveira Villanueva Seabra Advogados: Sérvio Túlio Barcelos e outro Recorrido: Banco do

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5751 08-Recurso Inominado 0831202-28.2014.8.23.0010 Recorrente: Paula Marinho Sampaio Advogado: Márcio Patrick Martins Alencar Recorrido: Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos Advogado: Rogiany Nascimento Martins Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos Relator: BRUNO FERNANDO ALVES 86/99 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1 de junho de 2016 09-Recurso Inominado 0830706-62.2015.8.23.0010 R

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5817 Embargante: Luiz Carlos Bazan Advogado: José de Souza Ferreira Embargado: Banco BGN S/A Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira Sentença: Cristóvão Suter Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 03-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0830626-98.2015.8.23.0010 Embargante: Visanet - Cielo Advogado: Gisele de Souza Marques Ayong Teixeira Embargado: Sandra Souza Silva Pinheiro Advogado: Dolane Patrícia Santos Silva Santana Senten�

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 142/167 Advogados: Rubens Gaspar Serra / Gisele de Souza Marques Ayong Teixeira Embargado: Sandra Souza Silva Pinheiro Advogado: Dolane Patricia Santos Silva Santana Sentença: Elvo Pigari Relator: ERICK LINHARES Julgadores: Deliberação: Recurso retirado de pauta pelo Presidente, tendo em vista a ausência justificada do Relator. 36-Recurso Inominado 0835783-52.2015.8.23.0010 Recorrente: Oi - Telemar Norte-Leste S/A Advogado: Eládio M

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6278 Sentença: Cleber Gonçalves Filho Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA 40 – Recurso Inominado: 0400764-16.2016.8.23.0010 Recorrente: Arlindo Macedo da Silva Advogado: Luiz Geraldo Tavóra Araújo OAB/RR 557 Recorrido: Estado de Roraima Procuradora: Christiane Mafra Moratelli OAB/RR 495 Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA 059/112 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 29 de agosto de 201

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5821 156/197 TURMA RECURSAL Expediente de 13/09/2016 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/09/2016 Presidência do Senhor Juiz BRUNO FERNANDO ALVES COSTA, presentes os senhores Juízes, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 14 de setembro de 2016 RECURSOS PROJUDI 01-Recurso Inominado 0804440-04.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sga

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6285 53/73 44 – Recurso Inominado: 0816070-23.2017.8.23.0010 2º Recorrente/ 1º Recorrido: TV Cidade de Boa Vista (Sistema Maraca Comunicações) Advogados: Luisa Coelho Lima OAB/RR 1354 e Outro 2º Recorrido/1º Recorrente: Lucas de Carvalho Buckley Advogados: Rodrigo Correia de Melo OAB/RR 1438 e Outro Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES Julgadores: Angelo Augusto

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5757 114/157 Argumenta a parte recorrente “… estranheza que o d. juízo a quo, inobstante a clareza do que fora sustentado, tenha entendido pela procedência dos pedidos autorais, mas fundamento suas razões em arestos que divergem sobre assunto diverso ao versado nos autos, a saber dano in re ipsa por inscrição nos cadastros de proteção ao crédito, o que não pode ser aceito por esta arte recorrente”. Assiste razão a promovida, o