Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA SILVA FERREIRA - FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS CETEC - IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGF) Processo Nº AIRR-0174600-98.2011.5.21.0003 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procurador DR. LUÍS MA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4349 provimento ao agravo de instrumento; II- determinar o retorno dos na ADC 16-DF. autos à Vice-Presidência para que prossiga na análise do Recurso EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE Extraordinário. REVISTA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE JUÍZO DERETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REVISTA DO ESTADO DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000064-35.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRESSA CRISTINA DE FREITAS PURCINO ADVOGADO: SP347582-OTTO DE CARVALHO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000065-20.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEDA MARIA PIMENTA ADVOGADO: SP129369-PAULO TOSHIO OKADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PRO

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000040-09.2018.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ CARLOS RABELLO ADVOGADO: SP269394-LAILA RAGONEZI Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000048-14.2018.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANTONIETA JUNQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP074571-LAERCIO SALANI ATHAIDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000068-96.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 PROCESSO :1019090-10.2014.8.26.0576 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : VERA LUCIA TREVISAN DE ANDRADE ADVOGADO : 288394/SP - Paulo Roberto Bertazi REQDO : HIGINO TREVISAN VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019105-76.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SANDRA MARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consoante preconiza o princípio do livre convencimento motivado, previsto no artigo 371 do Código de Processo Civil. No caso em tela o Sr. Perito Judicial concluiu, pela incapacidade permanente relativa e parcial para a atividade laboral, afirmando que ao autora “é portador displasia do quadril e fratura consolidada de ramos púbicos à direita”. Por não haver tratamento curativo e por tratar-se de doença com manifestações progressivas, caracteriza incapacidade parcial e permanente”

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000054-67.2017.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ERIVALDO ANTONIO BEZERRA ADVOGADO(A): SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma em parte a se

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2019/9301000751 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 11ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000098/2019 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 13 de junho de 2019, quinta-feira, as 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, em

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000596-09.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324008833 AUTOR: HUGO PEREIRA ARANHA (SP268062 - GUSTAVO ANDRIOTI PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA) 0000954-71.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6324008840 AUTOR: ADALBERTO APARECIDO GISUATO (SP317070 - DAIANE LUIZETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNA