Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de sentença contra a fazenda pública, promovida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A autarquia promoveu o cumprimento integral da obrigação, nos termos do comando judicial. Face ao exposto, declaro extinta a execução nos termos e para os fins do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Transitando esta em julgado, dê-se baixa no feito, arquivando-se os autos. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001289-14.2006.403.6183

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2344 1a746d3 - 06/05/19). ELIANE RODRIGUES DE FARIA CARVALHO Despacho Belo Horizonte/MG, 13 de Maio de 2019. Processo Nº RTSum-0010214-35.2019.5.03.0015 AUTOR ANAIDE OLIVIO DA SILVA ADVOGADO GABRIELA RESENDE RIOS(OAB: 92268/MG) RÉU CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA ELIANE RODR

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2541 Assinatura PROCESSO:0010449-03.2017.5.03.0005 BELO HORIZONTE, 21 de Junho de 2018. AUTOR: ALMIR ALVARENGA GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUDICIAL Despacho ATO ORDINATÓRIO Processo Nº RTOrd-0010497-07.2018.5.03.0108 AUTOR GEOVANE VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DA SILVA(

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009621-72.2003.403.6183 (2003.61.83.009621-0) - AGENOR DE OLIVEIRA GODOY FILHO(SP289947 - RUDINEI DE OLIVEIRA E SP182799 - IEDA PRANDI E SP140906E - NANCINILDA SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X AGENOR DE OLIVEIRA GODOY FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3129 - PAULO FLORIANO FOGLIA) Fls. 263/265: Indefiro o pedido de alteração da modalidade de requisição do autor para RPV tendo em vista que o valor de R$ 48.051,43 fo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009621-72.2003.403.6183 (2003.61.83.009621-0) - AGENOR DE OLIVEIRA GODOY FILHO(SP289947 - RUDINEI DE OLIVEIRA E SP182799 - IEDA PRANDI E SP140906E - NANCINILDA SANTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X AGENOR DE OLIVEIRA GODOY FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3129 - PAULO FLORIANO FOGLIA) Fls. 263/265: Indefiro o pedido de alteração da modalidade de requisição do autor para RPV tendo em vista que o valor de R$ 48.051,43 fo

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATSum-0010132-58.2015.5.03.0107 AUTOR DENISE DA SILVA COUTINHO ROSA ADVOGADO JOSE PEDRO DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 95065/MG) RÉU CONSERVADORA MATOS LTDA RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) ADVOGADO Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) 1166 dívida. Como se vê, o parágrafo primeiro do dispositivo legal em comento adm

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Certifico, nos termos do art. 203, 4.º, do CPC, que os autos encontram-se disponíveis à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos cálculos elaborados pela contadoria judicial (fls. 560/579), conforme determinado no despacho de fls. 559. 0011084-70.2004.403.6100 (2004.61.00.011084-5) - CID VITOR DOS SANTOS(SP094273 - MARCOS TADEU LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 - MARCIA REGINA SANTOS BRITO) X CID VITOR DOS SANTOS X INSTI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a impugnação à execução apresentada pela autarquia previdenciária, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação nesse prazo, presumir-se-á a concordância com os valores apresentados pela parte executada. Int. 0000924-57.2006.403.6183 (2006.61.83.000924-6) - JOSE MIGUEL DA SILVA(SP100669 - NORIVAL TAVARES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MIGUEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a impugnaç

Publicações Judiciais I ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 31900/2014 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001289-14.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.001289-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SANDRA LUCIA XAVIER FERREIRA SP101492 LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA EDSON RODRIGUES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.Int. 0003291-93.2002.403.6183 (2002.61.83.003291-3) - SERGIO MAIA(SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 712 - ISADORA RUPOLO KOSHIBA) X SERGIO MAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 (dez) dias, quanto à satisfação de seus créditos.2. Findo o prazo, sem que haja manifestação, venham os autos conclusos para sentença de