Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1112 processual. Assim, sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para optar pelo pedido de alimentos e ou guarda e/ou fixação de regime de visitas, adequando o valor da causa à pretensão optada (art. 291 do CPC). Caso opte pelo pleito alimentar, deverá adequar o valor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 899 patrimoniais se efetivaram. Assim, retifique-se, observando-se, ademais, o determinado no último parágrafo de fls.2073. Sem prejuízo, ante o longo tempo decorrido desde a propositura desta demanda, deverá indicar, o Sr. Inventariante, com fundamento no princípio da cooperação, em quais folhas dos autos se encontram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 859 SP), ISABEL LEITE DE CAMARGO (OAB 93183/SP), BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP), JOSE ZIRONDI (OAB 37170/ SP) Processo 0012449-20.2019.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Administração de herança - Maria Lucia Dos Santos Rodrigues - Vistos. Conquanto entendimento do Ministério Público (fls. 150), em que pese a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 942 do Ministério Público. A citação havia sido realizada com hora certa, quando confirmado que a parte efetivamente reside no local (fls. 153). Assim, reputo válida a intimação de fls. 158, considerando-se ainda o disposto no art. 248, §4º, do CPC. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 959 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2020 Processo 0004442-20.2011.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela da Costa Lisboa J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1979 774 à vista da prova dos autos, e observado o parecer ministerial de fls. 279/281, DECRETO A INTERDIÇÃO da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II do Código Civil (“São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 614 Hipótese em que deverá ser mantido o entendimento de permitir a retenção de 3 0% do valor recebido, ante o pedido expresso da agravante nesse sentido. Inteligência dos artigos 649, VII do CPC e artigo 7º, inciso X, da Constituição Federal, bem como dos artigos 39, V, 42, 51, VI, e 51, § 1 °, II do CDC. Decisão ref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 918 Processo 100.06.145910-0 - Alvará - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GARCIA e outro - LEONAM ARRUDA GARCIA - Vistos. Sendo as requerentes as únicas interessadas na sucessão, devidamente representadas (fls. 48 e 41), inexistindo dependentes econômicos habilitados junto ao INSS (fls. 17) e não havendo débitos relativos à trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 771 para manifestação em 5 (cinco) dias sob pena de remoção do cargo. Intime-se. - ADV: ADRIANA CINTRA (OAB 224089/SP) Processo 1085485-44.2020.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.L. - - Y.E.S.L. - Para viabilizar o agendamento da audiência de conciliação pelo Cejusc é necessário o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1040 cadastrem-se neste incidente os procuradores dos eventuais demais interessados na interdição (constantes dos autos principais) e os intimem para se manifestar sobre as contas apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público e, ao final, tornem concl