Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO 623 Identificação Relator PROCESSO nº 0000739-83.2016.5.20.0016 (EDRO) EMBARGANTES: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, SAMUEL LINECKER MACHADO DOS SANTOS VOTOS EMBARGADOS: SAMUEL LINECKER MACHADO DOS SANTOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000739-83.2016.5.2

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 630 SAMUEL LINECKER MACHADO DOS SANTOS LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) MATHEUS SANTANA MENEZES Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS SANTANA MENEZES Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Identificação Relator PROCESSO nº 0000739-83.2016.5.20.0016 (EDRO) EMBARGANTES: COMPANHIA

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 101 (ACÓRDÃO LÍQUIDO) Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exmª. Procuradora Regional VILMA LEITE MACHADO AMORIM, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR) E CARLOS DE MENEZES FARO FILHO. Processo Nº RO-0000739-83.201

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 616 PROCESSO nº 0000739-83.2016.5.20.0016 (EDRO) EMBARGANTES: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, SAMUEL LINECKER MACHADO DOS SANTOS VOTOS EMBARGADOS: SAMUEL LINECKER MACHADO DOS SANTOS, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0000739-83.2016.5.20.0016 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE S

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exmª. Procuradora Regional VILMA RECORRENTE LEITE MACHADO AMORIM, bem como os Exmos. ADVOGADO RECORRIDO Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR) E CARLOS DE MENEZES FARO FILHO. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 92 LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(O

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 165 em sede de Embargos à Execução. CORREÇÃO MONETÁRIA. ARTIGO 879, § 7º, DA CLT. DECISÃO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO DO PLENO DESTA EGRÉGIA CORTE. PARCIAL PROVIMENTO Relator AO APELO. Nos termos do decidido na sessão de julgamento do ARACAJU/SE, 21 de março de 2020. Pleno deste E. Regional, em 02/09/2019, ao se tratar da arguição da constitucionalidade,

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - JOSE NILTON DA SILVA LIMA 609 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO ARACAJU, 29 de Maio de 2020. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Thenisson Santana Dória Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Desembargador Federal do Trabalho Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contramin

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 303 e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Thenisson Santana Dória Trabalho e a Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Desembargador Federal do Trabalho Trabalho. ARACAJU/SE, 16 de junho de 2020. ARACAJU, 16 de Junho de 2020. TEREZA CRISTINA RAMOS PRUDENTE CO

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 171 o valor da condenação ao argumento de que não foram atendidos os requisitos exigidos pelo artigo 14 da Lei 5.578/1970, mencionados nas Súmula 219 e 329 do TST, ao contrário, diz que "há sim evidências que demonstram o percebimento de salário em montante muito superior ao dobro do salário mínimo vigente, o que denota a idoneidade financeira do mesmo, de tal sorte

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 169 A Recorrente pugna pela reforma da decisão em relação à concessão dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação ao argumento de que não foram atendidos os requisitos exigidos pelo artigo 14 da Lei 5.578/1970, mencionados nas Súmula 219 e 329 do TST, ao contrário, diz que "há sim evidências que demonstram o percebimento de salár