Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - , 10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 13/11/2021 A 11/01/2022 22ª SRE - Montes Claros, 08846636 Zita Barbosa Moreira – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 60 - 27/10/2021 A 25/12/2021 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 24/11/2021 A 22/01/2022 - , 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 59 - 26/09/2021 A 23/11/2021 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de junho de 2014; 226º da Inconfidênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0535149-9 0553384-8 0536800-6 BELO HORIZONTE TULIO MORAIS SIQUEIRA LIGIA APARECIDA ARANTES DE OLIVEIRA 08/11/1984 26/11/1992 01/06/1985 25.00 25.00 25.00 27 28 29 Cargo Inscrição 0501260-0 0513689-0 0543518-8 0558220-2 0523989-3 0532364-9 0541793-7 0528445-7 0526510-0 0516575-0 0550527-5 0558931-2 0540709-5 0548557-6 0502378-5 0521567-6 0554142-5 0510467-0 0550343-4 0514547-3 0520606-5 0512704-1 0556358

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57 066/CE/2015 58 067/CE/2015 59 069/CE/2015 60 070/CE/2015 Minas da Solidão O pequeno Príncipe de Papel É um Rio que Corre Minha Amiga é a Comédia 61 072/CE/2015 O Circo na Cidade 62 073/CE/2015 Circulação tá Sentado 63 074/CE/2015 Circulação Amanda 64 076/CE/2015 65 077/CE/2015 66 079/CE/2015 67 080/CE/2015 68 084/CE/2015 69 085/CE/2015 70 086/CE/2015 71 087/CE/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo 0027112-8 0026181-5 0026515-2 0027601-4 0025795-8 0027365-1 0025643-9 Rosana Aparecida De Oliveira Dias Rosana Lucia Silva Rosane Cassia Da Silva Rosangela De Fatima Marques Rosangela Dias Da Silva Rosangela Do Rosario Batista Santos Rosangela Marquilene Rodrigues Cardoso Rosania Pereira Machado Roseane De Freitas Ferreira Rosemary Assuncao Soares Rosilaine Lima Chaves Rosilane Fernandes Oliva De Souza Rosilda Oliveira Guimaraes 2382

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 17 Fundacao Ezequiel Dias, 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - mento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, fica acrescido dos seguintes itens: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau do nível de ingresso na carr