Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 049, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010,Decretonº 46.030, de 17 de agosto de 2012. e Lei nº 20.336, de 2 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL MASP 1194427-9, MARIA CLAUDIA MACHADO DE ASSIS, AGSE II/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/04/2018. MASP 385.588-9, SOLÂNDIA ALVES FERNANDES, ASEDS, V/B, referente ao 5º quinquênio, a contar de 08/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7° - Ficam revogadas: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO – 016/2017 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1196022-6, MARILENE SILVA COSTA, em prorrogação. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2017. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0877/2017 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03481736 Silvana Alves Baltazar – ANE – 1 - Ituiutaba - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 03704343 Maria Celia Lopes Pereira – ATB – 1 - Canapolis 30 - 21/03/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 41, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304 de