Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências; - a Portaria MS/GM nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a Estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas para Síndrome Congênita associada à infecção

Diário Oficial ● 17/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33721  17 Quarta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2018 EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 247/2017/SUPEL-RO Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 629/2016/SUPEL-RO, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, visando atender as necessidades do Hospital Regional de Guajará Mirim e a Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo de Nova Mamoré, para a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1831 Comunique-se a edição da presente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo – CEAMA/ MPBA e solicite-se à Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia a sua publicação na imprensa oficial. Registre-se no Sistema IDEA. Camaçari/BA, 14 de março de 2022. Dr. LUCIANO PITTA. Promo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1410 EDITAL N° 049/2023 – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REMANSO A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE REMANSO, por intermédio de sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 11 da Resolução CNMP n° 174/2020, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO por 1 (um) ano do prazo de conclusão do Procedimento Administrativ

Poder Executivo ● 18/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 14. As doenças, agravos e eventos de notificação obrigatória por meio de estabelecimentos sentinela, contemplados no inciso III (GRUPO C) do Art. 3º, deverão ser notificados em formulários padronizados pelo Ministério da Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, conforme procedimentos definidos em Notas Técnicas específicas da SES-PE. Art. 15. A notificação compulsória inserid

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 PORTARIA N° 655, DE 10 DE JULHO DE 2018. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo n° 2013/612342 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 354, de 15 de maio de 2017, prorrogado pela Portaria nº 536, de 07 de julho de 2017, redesignado pela Portaria nº 606, de 12 de setembro de 2017, prorrogado pela Portaria nº 780, de 07 de novembro de 2017, re

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5.1 Para a investigação social e funcional, o candidato deverá preencher a Ficha de Informações Confidenciais (FIC), no período entre 9 horas do dia 22 de maio de 2018 e 18 horas do dia 23 de junho de 2018 (horário oficial de Brasília/DF), disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seres_pe_17, e observar todas as instruções contidas no item 13 do Edital nº 1 – SERES/ S

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - O Parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na sessão extraordinária nº 340, de 22 de outubro de 2018. VI - O disposto na portaria SES nº 231 de 21 de maio de 2018 que constitui o comitê Gestor Estadual para coordenação da construção do plano estratégico referente à portaria 3502/GM/MS. Recife, 23 de fevereiro de 2019 N°.082 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS,

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4. COMO RESTOU CARACTERIZADA UMA DIVERGÊNCIA ENTRE O LEVANTAMENTO ELABORADO PELO REPRESENTANTE DO FISCO EM SUA PEÇA ACUSATÓRIA E OS DADOS CARREADOS PARA O PROCESSO PELA DEFENDENTE, FOI SOLICITADO À ASSESSORIA CONTÁBIL DO CATE UM POSICIONAMENTO INFORMATIVO SOBRE “A OCORRÊNCIA OU NÃO DA VENDA DE MERCADORIAS IMUNES, CONFORME ALEGADO PELA DEFESA”, TENDO O ALUDIDO ÓRGÃO TÉCNICO SOLICITADO A EXPED

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG. PROCESSO 073/2018 PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2018 AVISO DE REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Presencial nº 043/2018, do tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Saúde, conforme con