Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 936 - O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Expediente RESOLUÇÃO SEGOV N° 38, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta o processo de composição das comissões de avaliação dedesempenhoe da comissãode recursos daSecretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição prevista no art.no inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo efetividade se tornando apto no serviço público estadual, inclusive, para a obtenção da primeira promoção até por antiguidade, para o Nível II, da mesma carreira de Agente de Segurança Penitenciário, desde 25/04/2014, podendo ser beneficiado pela aplicação até com a pretendida antecipação da promoção por escolaridade adicional de dois em dois anos após ser promovido para o Nível III, até galgar o Nível IV da tabe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 07/12/2022: usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.091.944-7, Alexandre Xavier Santos, a partir de 10 de maio de 2016 Masp 1.331.397-8, Vinicius Batista Soranço, a partir de 30 de maio de 2016 Masp 1.255.950-6, Alysson Luiz Goddard Gamarano, a partir de 03 de junho de 2016 Masp 1.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0064/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaisa Alana Barbosa da Silva – – 0 - - 7 - 06/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I A 03/02/2017 - 158.I, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I FAPEMIG-F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24/09/2019 - 158.I, 03633500 Sandra Aparecida Goncalves Costa – PEB – 2 - Papagaios - 45 - 27/08/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2019 A 10/10/2019 - 158.I, 06166052 Janete Pereira Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 27/08/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 13/11/2019 A 13/