Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 00178 Processo: 0730296-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OMEGA MULT EMPREENDIMENTO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00179 Processo: 0731130-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO LTDAAto Ordinato

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 DISPONIBILIZADO NO DIAANTERIOR A SUA REALIZACAO PARA O TELEFONE (WHATSAPP)OU EMAIL INFORMADO 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00068 Processo: 0001438-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELA FONSECA LIMAREU: DANIEL MONTEIRO DA SILVAREU: ALECSANDRO DE

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001215-27.2017.815.0000. RELA TOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Renato Mendes Leite, Prefeito Constitucional do Município de Alhandra/pb, Juracy Mendes Nóbrega, Silvana Rodrigues da Costa, Alex Gaspar de

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001799-79.2015.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: OMNI S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO. Apelado: ANTONIO INACIO FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG 96.864, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Fernando Dos Santos Monteiro, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0003453-53.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Adelmira Alves Braga Dos Santos, Advogado: Jo