Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Recorrido FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Dr.(a) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2015 01 1 061651-2 Recurso Especial APC DG BSB COMUNICAÇÃO LTDA Dr.(a) CARLOS EDUARDO DE CAMPOS A. DA SILVA - DF021627 E OUTROS CEB DISTRIBUIÇÃO SA Dr.(a) POLYONARA DA SILVA VICTOR DO CARMO - DF029802 E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Adv

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) A. T. S. M. rep. por B. S. S. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20150111364038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Decis�

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Ata da 27ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 17 de agosto de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVA LEMOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SEBASTIÃO COELHO, JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE e ALVARO CIARLINI. Também compareceu à sessão apenas para julgar os processos a ela

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2016 00 2 040756-5 HECTOR VALVERDE SANTANNA MÚCIO RAMOS RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO (DF030216) DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS SA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO (DF016467) e outro(s) 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20010110494367 - Monitória CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UN

Caderno único ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de agosto de 2016 medida que se impõe.2. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA. UNÂNIME Número Processo 2012 07 1 035538-9 APC - 0034364-88.2012.8.07.0007 Acórdão 960164 Relator Des. ALVARO CIARLINI Apelante: EVANGELO ZANETTI FRANCO Advogado DF030216 - RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO Apelado: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado CRISTIANA RODRIGUES

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Dr.(a) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Num Processo Agravante Advogados Agravado Advogado 2015 00 2 028989-5 ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA ÁVILA Dr.(a) JOSE EYMARD LOGUERCIO e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Dr.(a) SERGIO EDUAR

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 2015 00 2 025652-0 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. CLARICE ALVES DANTAS Dr.(a) CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF0014992 MELO IMÓVEIS LTDA ME E OUTROS Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO - DF999999 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos 2015 00 2 028731-8 RECURSO ESPEC

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 FRAÇÃO IDEAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. É sabido que o julgamento antecipado da lide não implica cerceamento de defesa quando a matéria é unicamente de direito ou quando há elementos fáticos suficientes para dirimir a matéria.2. As deliberações tomadas em assembleias condominiais são soberanas e possuem força de lei entre os condôminos e a todos obrigam, devendo obedecer aos ditames legais e à

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 : : : : : Decisão DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SEBASTIAO JOSE DA SILVA rep. por MARGARIDA ALVES DA SILVA LISSANDRA DE F PINTO (DF034520) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110605308 PROCEDIMENTO COMUM : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Observações : Foram julgados 105 proc

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Nº 2015.07.1.010219-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DO CARMO CASTELO BRANCO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF014253 - Mauricio Wagner Alves de Sa. R: NEWTON COELHO BARROS. Adv(s).: DF021547 - Antonio Francisco Vieira da Silva. Certifico e dou fé que, de ORDEM, ficam as partes intimadas das datas designadas para realização do leilão judicial eletrônico, abaixo citadas, que será conduzido pela