Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 JUNIOR. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADM JUDICIAL - DR. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogad

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 dos créditos reconhecidos pelo Juízo Laboral, a quem cabe julgar as ações relativas às relações de trabalho (art. 114, inc. I, CF/88). Atenta à impossibilidade dessa análise, a Lei 11.101/05 não distinguiu, para fins de habilitação de crédito, a natureza da verba reconhecida na Justiça do Trabalho, bastando que fossem os créditos "derivados da legislação do trabalho" para incidirem no i

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 o Administrador Judicial para nova manifestação, em 05 (cinco) dias. Por fim, ouça-se novamente o Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2018 09:41:25. GILBERTO MARTINS JUNIOR Servidor Geral N. 0731178-16.2017.8.07.0015 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: BRISA EDITORA GRAFICA EIRELI - ME. Adv(s).: DF23671 - TED CARRIJO COSTA, DF11257 - RODRIGO PENA BARBOSA. R: MASSA FALIDA DE ALPHA GRAFIC

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 ELIAS - CPF: 473.797.311-49 2. R$ 40.787,67 (quarenta mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), na categoria dos quirografários, em favor de ROZALVE JOSE RENATO - CPF: 400.106.781-15 3. R$ 4.894,52 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), na categoria dos subquirografários, em favor de ROZALVE JOSE RENATO - CPF: 400.106.781-15 Ressalto que os

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1884 DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Peticionam as partes requerendo audiência de instrução. O reclamado foi notificado para apresentação de defesa id. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena cbc35f0/3b01470. de confissão (Súmula 74 do col. TST). A notificação foi positiva conforme id. a577af3, mantendo-se o Tratando-se de Rito Suma

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 É o relatório. Decido. A prova documental juntada aos autos é suficiente. Deve-se proceder ao julgamento antecipado do pedido. A sentença proferida por Juizado Especial Cível do Estado de Goiás (id. 13239375), o acórdão da competente Turma Recursal no recurso interposto (id. 13239375) e a certidão de trânsito em julgado (13239375 - Pág. 14) conferem certeza e liquidez ao crédito cuja habilitaç

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0703245-34.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ROZALVE JOSE RENATO. A: LEILA MENEZES ELIAS. Adv(s).: DF19756 - LEILA MENEZES ELIAS. R: MASSA FALIDA DE RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF12163 - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. T: RAPIDO PLANALTINA LTDA. Adv(s).: DF46978 - DANIEL OLIVEIRA DA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1066 Intimado(s)/Citado(s): - RSR DROGA FACIL DROGARIA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b01470 proferida nos autos. Endereço: SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb5b263 TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - C

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 autores, pois o percentual fixado naquele dispositivo (10%) incide tanto sobre os honorários quanto sobre a indenização. Entendo que o Ministério Público tem razão quanto à melhor forma de efetuar os cálculos. No entanto, os beneficiários desse crédito ? os demandantes ? expressamente concordaram com a distribuição refletida nos cálculos da Contadoria. Como o montante total devido pela massa f

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 890 KELEM SOUZA MOTA SEVERIANO(OAB: 57169/DF) CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOMAXTER LTDA MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 37170/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA MARCIA DE SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 142b339 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO - Nesta dat